Tão logo seja concluído o concurso para juiz substituto atualmente em curso no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, um novo certame será aberto para preencher o déficit de magistrados que persistirá no Estado mesmo depois de finalizado este processo. O mensageiro da boa notícia é o juiz auxiliar da Presidência do TJGO Carlos Magno Rocha da Silva, que nesta sexta-feira (22) representou o presidente do órgão, desembargador Ney Teles de Paula, no segundo encontro regional realizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em 2013, desta vez em Formosa, município situado a 293 quilômetros de Goiânia. Além de magistrados da região, participaram do encontro o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, o vice-presidente, juiz Murilo Vieira, e o diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolin.
De acordo com o juiz Carlos Magno, há atualmente 102 unidades judiciárias sem juiz titular no Estado e outras 50 vagas de juiz substituto que aguardam ser preenchidas. O concurso atual, que era, inicialmente, para 34 vagas, deverá chamar 61 magistrados, como recentemente informado pelo desembargador Ney Teles de Paula. “Mas ainda assim vamos suprir apenas metade do déficit que temos. Por isso, logo após concluirmos o atual concurso, imediatamente o Tribunal abrirá novo certame”, disse o juiz auxiliar em entrevista ao portal da ASMEGO. Tão logo o desembargador Ney Teles tomou posse, o presidente Gilmar Coelho solicitou urgência na conclusão do concurso e convocação dos novos juízes.
O déficit de magistrados, o acúmulo de demandas por juiz, o baixo número de servidores por unidade judiciária e a falta de infraestrutura e de segurança nas comarcas foram alguns dos assuntos discutidos pelos juízes associados da ASMEGO presentes ao encontro regional de Formosa. Os magistrados apresentaram ao Tribunal de Justiça demandas como a criação da segunda zona eleitoral no município de Formosa e uma zona eleitoral em Iaciara, bem como de um posto avançado e permanente, dos cartórios eleitorais titulares, em todas as cidades ligadas às comarcas-polos.
Segundo os magistrados, trata-se de uma providência relativamente simples, tendo em vista que os prefeitos geralmente, disponibilizam mobiliário e imóvel para esta finalidade. O presidente Gilmar Coelho informou que, diante das solicitações dos magistrados, já solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral um levantamento estatístico atualizado para que a entidade possa ter mais subsídios para lutar pela criação de mais zonas eleitorais nos municípios, e também dos postos avançados, como sugerido pelos juízes. O tenente-coronel William Pereira, assessor-militar do TJGO, falou aos magistrados sobre providências para garantir a segurança das unidades judiciárias e dos próprios juízes.
Os magistrados associados também foram informados sobre ações desenvolvidas pela ASMEGO em defesa dos direitos da magistratura goiana. Presidente Gilmar informou, por exemplo, que nos próximos dias deve sair resultado da ação direta de inconstitucionalidade movida pela associação contra a lei que majorou em Goiás a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais, de 11% para 13,25%. Outro ponto informado pelo presidente da ASMEGO diz respeito à votação dos editais de promoção e remoção de juízes. Segundo Gilmar Coelho, a maior parte dos editais será votada no próximo dia 15 de abril.
O diretor regional a ASMEGO para a Região Nordeste, juiz Fernando Samuel, fez uma avaliação bastante positiva do encontro de Formosa. “Muitas vezes encontramos dificuldades, em nossas comarcas, de mostrar nossas deficiências, nossas demandas. O encontro proporciona uma aproximação muito interessante dos juízes do interior com a ASMEGO e com a presidência do Tribunal”, destacou. “É um alento para o magistrado. E por tudo o que ouvimos aqui, temos certeza que o encontro trará resultados práticos em breve”, frisa.
Também participaram do encontro os magistrados Aline Freitas da Silva, de Padre Bernardo; Christiana Nasser, de Alto Paraíso; Rozemberg Vilela da Fonseca, de Formosa; Clauber Costa Abreu, de Goiânia; Lucas Siqueira, de Formosa; Carlos Gustavo Fernandes de Morais, de Planaltina; Joyre Cunha Sobrinho, de Cavalcante; Cláudia Sílvia de Andrade Freitas, que responde por Flores, Alvorada, Posse e Iaciara; Marina Cardoso Buchdid, de Formosa; e Cristian Battaglia de Medeiros, de Novo Gama.
Sobre o encontro de Formosa, leia também:
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