Conferência discute atualização do Programa de Direitos Humanos

A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos prossegue hoje com reuniões dos grupos de trabalho que vão avaliar as propostas estaduais e as sugestões de mudanças no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O encontro, iniciado na segunda-feira (15), será encerrado amanhã. Os trabalhos ocorrem no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.



Organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o encontro anual, cujo tema neste ano é "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades", reúne 1.228 delegados estaduais.



Os delegados foram escolhidos em 27 conferências estaduais de direitos humanos, realizadas ao longo deste ano. Nas conferências estaduais foram preparadas propostas para serem discutidas e incorporadas ao PNDH.



O Brasil aprovou o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em maio de 1996, durante a primeira conferência. Foi um dos primeiros países do mundo a cumprir a recomendação específica da Conferência Mundial dos Direitos Humanos (Viena, 1993), que atribuiu aos direitos humanos status de política governamental. A conferência deste ano fará a segunda atualização do programa.