O Advogado Constitucionalista, André Ramos, de São Paulo, proferiu a Conferência Magna do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, nesta quinta-feira (22), em Belém. O Jurista falou sobre o tema central do Congresso, “O Magistrado no Século XXI: Agente de transformação social”. O Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Hassan Ribeiro, presidiu a mesa.
O conferencista destacou a mudança na aplicação das leis, por meio da “calibração da constitucionalização da virtude da lei”. Ou seja, a adequação da letra Constitucional a uma visão ampliada da sociedade e da legislação. “A partir dessa tendência que vem se confirmando no Século XXI, o Juiz assume o papel de Porta Voz da Constituição”, explicou Ramos.
Segundo o advogado, a inserção social do novo Magistrado passa a ser medida não mais pela quantidade de ações em tramitação ou julgadas, mas pela qualidade de suas decisões. “O Juiz assume o papel de representante do Estado Social Pleno que possa a servir pedagogicamente a sociedade”, pontuou.
A Conferência Magna ainda destacou a desburocratização do Direito e do Poder Judiciário, o que, para André Ramos, está associado à desjudicialização judicial. A mesa foi composta pelo Vice-Presidente de Comunicação da AMB, Presidente em exercício da instituição, Raduan Miguel Filho, e pelo Ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares.
