Regra do Jogo: Justiça nega indenização a goleiro do Goiás
A Justiça negou pedido de indenização ao goleiro do Goiás Harley de Menezes Silva. Ele reclamava ter sido taxado pela imprensa de "mocinha, paneleiro e jogador dopado" e, por isso, ingressou com ação por danos morais contra a Agência Goiânia de Comunicação e o jornalista Valério Luís de Oliveira. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi fala sobre a empolgação dos torcedores em relação aos campeonatos estaduais. Do Norte ao Sul do país, o que se viu no momento de decisão, foi estádios lotados e muita vibração. E no quadro Paixão Nacional, o consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o IBEDEC, Rodrigo Daniel dos Santos, mostra toda a sua euforia ao falar do campeão paulista Corinthians. Regra do Jogo, sábado (9) às 14h e domingo (10) às 20h30.
Folhetim fala sobre sequestro - tema presente na novela “Senhora do Destino”
Maria do Carmo (Suzana Vieira) é mãe de cinco filhos. Diante da dificuldade em sustentá-los na pequena Belém de São Francisco (PE) resolve migrar para a cidade grande. Mas, a busca por uma forma mais digna de viver se transforma em pesadelo quando ela chega ao Rio de Janeiro e tem sua filha Lindalva, recém-nascida, sequestrada por Nazaré (Renata Sorrah). A sequestradora muda o nome da criança para Isabel e a registra como filha legítima. Maria do Carmo e Lindalva só se encontrarão nos últimos capítulos na trama de “Senhora do Destino”, escrita por Aguinaldo Silva. Mas, numa situação real, como os pais devem se portar diante do desaparecimento de uma criança? Quem deve ser procurado? Como funcionam as investigações? E se o caso relatado na novela acontecesse na vida real, o que o pai/mãe que suspeita ter encontrado o filho roubado – a essa altura já com outro nome e família – deve fazer? Ele pode ir à Justiça exigir um exame de DNA ou algo do tipo? Confira a discussão no programa Folhetim, que vai ao ar no sábado (9), às 14h30. Reprise no domingo (10), às 12h.
Na Trilha da Vida com o desembargador do TRT-10 Pedro Foltran
O programa Na Trilha da Vida desta semana traz um pouco da história do desembargador Pedro Foltran, do TRT-10. Filho da cidade de Tietê, em São Paulo, nasceu em 1964, ano do golpe militar. Ao som de Vinícius de Morais e Toquinho, Chico Buarque, Lô Borges e Beatles, ele conta sua trajetória, desde quando começou a trabalhar, aos 13 anos, em um cartório do interior de São Paulo até o período em que viveu viajando em um trailler com a esposa. Ele também morou na Ilha de Cananéia, no Paraná, cidade que abriga o canhão de Martim Afonso de Souza. Confira como o desembargador Pedro Foltran chegou à Justiça do Trabalho, em Brasília no programa Na Trilha da Vida deste sábado (9) às 9h e às 21h.
Jornal da Justiça inicia série que explica o Tribunal do Júri brasileiro
Acontece na próxima quinta-feira, dia 14, o julgamento de Mohammed D'Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke. Segundo o Ministério Público, após matar a adolescente de 17 anos, o goiano esquartejou o corpo e ocultou as partes. O crime ocorreu em 26 de julho do ano passado, num apartamento no setor universitário. O julgamento está marcado para às 8h30, no 1º Tribunal do Júri de Goiânia, com transmissão exclusiva da Rádio Justiça. E por causa do julgamento, o Jornal da Justiça apresenta a partir desta segunda-feira, uma série especial que vai explicar como funciona o Tribunal do Júri, de que forma são convocados os jurados, a função do juiz e como é o julgamento. Será que aquele ambiente teatral que vemos nos filmes americanos é reproduzido no júri brasileiro? Confira no Jornal da Justiça, que também destaca a instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento acontece a partir das 10 horas, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Já os Ministérios Públicos Federais avaliam medidas contra a gripe Influenza A H1N1, popularmente conhecida como gripe suína. O objetivo é verificar a situação dos órgãos ligados ao trabalho de enfrentamento da doença nos Estados. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (11), às 6h.
Hora Legal explica os procedimentos do júri
O Tribunal do Júri brasileiro tem algumas peculiaridades. Prevê que apenas os crimes intencionais contra a vida, ou seja, homicídio doloso, auxílio ou instigação ao suicídio, aborto e infanticídio sejam julgados por esse órgão especial. Mas, será que aquelas cenas dramáticas que vemos em filmes americanos, com debates acalorados, platéia participante, o martelinho do juiz frenético determinando a ordem no tribunal, também é verificado no Tribunal do Júri brasileiro? O promotor de Justiça do MP/PE e especialista em Direito Penal, Dr. Francisco Dirceu Barros, explica no Hora Legal desta segunda-feira (11). Outro destaque: a Justiça considerou improcedente ação movida para impedir o uso de imagens de advertência em embalagens de cigarro. Hora Legal, nesta segunda-feira (11), às 8h.
Justiça em Movimento: Na Justiça do Trabalho, o melhor é aceitar o acordo ou esperar pela sentença?
Como nas mais variadas esferas e instâncias do judiciário, a Justiça do Trabalho é altamente requisitada. Num cenário de crise, como o vivenciado nos últimos tempos, o risco é que aumente o número de ações. Segundo estatísticas do TST, mais de 223 mil processos foram julgados em 2008 e mais de 186 mil processos novos foram abertos, 13% a mais do que 2007. A receita para dar vazão a esses números é a solução extrajudicial, ou seja, o acordo entre as partes, geralmente com a empresa fazendo a proposta ao empregado. Mas, quem ganha e quem perde com essa proposta? Justiça em Movimento desta segunda-feira (11), às 11h10.
Direito Direto: existem normas para a pesca amadora e profissional?
Para algumas pessoas, pescar é momento de descanso, lazer e prazer. Ficar por horas esperando fisgar um peixe, que até pode ser devolvido para o mar ou rio, é considerado por muitos uma tarefa contra o estresse. No entanto, tem gente que só quando é parada em um posto de fiscalização é que fica sabendo que a sua diversão em um rio foi um ato passível de ser enquadrado até mesmo na nossa legislação penal. Direito Direto, nesta segunda (11), das 14h às 17h.
O papel do Ministério Público é tema do Espaço Forense
De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é o defensor e o porta voz da sociedade. Consta no artigo 127 que ele é a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ou seja, o MP é o fiscal da lei e do cumprimento da lei. No entanto, há a discussão também sobre qual o verdadeiro papel do Ministério Público. Seria ele um quarto poder? Tem ou não o poder de investigar? Confira essa discussão no Espaço Forense desta segunda-feira (11), a partir das 17h10.
Radionovela “Saúde de Ferro” enfoca o Sistema Único de Saúde
O Doutor Talarico é um médico que, como muitos, salva vidas todos os dias. Mesmo quando está fora do hospital. Foi o que aconteceu no dia em que ele jantava com o casal de amigos Genésio e Ondina e o amigo engasgou no meio do restaurante. O Doutor Talarico salvou o Genésio do sufocamento, mas quem ficou grata mesmo foi a Ondina. Para a surpresa do médico, a amiga se revela apaixonada por ele. Só que o Doutor acabou descobrindo que a Ondina estava com uma doença séria, e o tratamento mais eficaz não era custeado pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Saiba qual é o dever constitucional do SUS e se há algo a se fazer caso algum medicamento vital não seja custeado por ele. Acompanhe a radionovela “Saúde de Ferro”, que estréia na Rádio Justiça nesta segunda-feira, dia 11/5. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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