O 11º Congresso Goiano da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que este ano tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais, tem início nesta quinta-feira (25), às 19h30, com abertura oficial seguida da palestra do procurador da República do Rio de Janeiro (RJ) doutor Daniel Sarmento. Antes, às 18h30, durante o credenciamento dos participantes, a ASMEGO oferece um coquetel de boas vindas aos congressistas.
A abertura do evento contará com a presença do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, de integrantes da diretoria da associação e outras autoridades convidadas. Na ocasião, serão conhecidos os vencedores do Concurso Científico Desembargador João Canedo Machado, que selecionou os melhores artigos científicos sobre o tema do congresso.
O palestrante que fará a palestra de abertura do congresso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre e doutor em Direito Público pela mesma instituição com pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA). O convidado ministra aulas ainda na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O procurador é autor de vários livros, dentre eles Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica, lançado pela Editora Lumen Juris em 2011.
Na sexta-feira (26), o congresso é retomado às 8h30 com a palestra do jurista Clémerson Cléve, doutor em Direito Constitucional. O palestrante é, atualmente, professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná nas áreas de graduação, mestrado e doutorado; professor titular de Direito Constitucional no curso de mestrado da UniBrasil, instituição de ensino superior da qual é presidente; e professor visitante da Maestria em Derechos Humanos na Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas; do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional; da International Associaton of Constitutional Law; e de diversos conselhos editoriais de publicações na área do Direito Constitucional. Atua como advogado em Curitiba na área de Direito Público.
Ainda de manhã, o congresso contará com a palestra do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Goiás, Juliano Taveira Bernardes. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-graduação lato sensu pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), o juiz Juliano Taveira é autor, entre outras publicações, de Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais (Saraiva, 2004) e Efeitos das normas constitucionais no sistema normativo brasileiro (Sergio Antonio Fabris Editor, 2002). É ainda co-autor dos Tomos I e II de Direito Constitucional (JusPodivum, 2011 e 2012). Foi Promotor de Justiça, juiz de Direito e professor-assistente da Faculdade de Direito da UFG. O juiz ministrará ministrará no evento palestra com o tema Ativismo Judicial, controle das omissões inconstitucionais e sentenças aditivas. O magistrado tratará do sistema brasileiro de controle da inconstitucionalidade por omissão, especialmente sobre a possibilidade da edição de sentenças aditivas, a exemplo do direito italiano e espanhol.
Na sexta-feira à tarde, outras três palestras estão previstas. A primeira delas, às 14 horas, é a de Christine Peter, ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e assessora da Procuradoria-Geral da República. Graduada em Direito, Christine Peter é mestre e agora doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. Atua como professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais e Comparado (Necc). A palestrante tem pesquisas desenvolvidas nas áreas de Hermenêutica Jurídica; Direitos Fundamentais; Cortes Supremas e Constitucionais; e Direito Constitucional Comparado.
A segunda palestra da tarde de sexta-feira será proferida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. Ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o ministro está no Supremo desde março de 2006, onde preside uma das Turmas da Corte. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formouy-se em Ciências Políticas e Sociais e em Direito. É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos. Também é professor titular de Teoria do Estado na USP. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais Globalização, Regionalização e Soberania.
A palestra de encerramento do congresso, com o procurador do Estado de São Paulo e professor da USP Elival da Silva Ramos, está prevista para ter início às 17 horas. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, atualmente Elival da Silva Ramos é professor-associado junto ao Departamento de Direito do Estado – área de Direito Constitucional – da Faculdade de Direito da USP, além de professor também em cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Quinta-feira - 25/10/2012
- 18h30 – coquetel
- 19h30 – Palestra – procurador da República Daniel Sarmento
Sexta-feira - 26/10/2012
- 8h30 – Palestra – advogado e professor Clémerson Cléve
- 9h30 – Intervalo
- 10h00 – Palestra – juiz federal Juliano Taveira Bernardes
- 11h30 – Intervalo para o almoço
- 14h00 – Palestra – professora Christine Peter
- 15h00 – Palestra – ministro Ricardo Lewandowski
- 16h30 – Intervalo
- 17h00 – Palestra – procurador Elival da Silva Ramos
- 18h00 – Encerramento
11º Congresso Goiano da Magistratura (eventos paralelos)
Quinta-feira - 25/10/2012
- 16h00 - Workshop de Estilo – O que as roupas dizem sobre você
Sexta-feira - 26/10/2012
- 10h00 - Workshop de Finanças Pessoais – Como se Organizar Financeiramente
