O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, determinou, por meio do Decreto Judiciário nº 138/2018, que institui a atualização das Unidades de Execução Penal da comarca de Goiânia, a designação de 10 magistrados para atuarem, em regime de mutirão, na 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia, até o dia 31 de janeiro.
As atividades do grupo serão coordenadas pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, que ao final do mutirão apresentará relatório conclusivo de sua atuação. Além dele, os magistrados designados para atuarem em regime de mutirão são: André Reis Lacerda; Bianca Melo Cintra Gonçalves; Eduardo Alvares de Oliveira; Eduardo Peruffo e Silva; Everton Pereira Santos; Felipe Morais Barbosa; Joviano Carneiro Neto; Reinaldo de Oliveira Dutra; e Vivian Martins Melo Dutra.
No decreto, o desembargador-presidente levou em consideração os acontecimentos recentes na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para implementação de força-tarefa voltada à análise e atualização dos processos da execução penal. Veja decreto
Fonte: CCS-TJGO
