A ministra Carmén Lúcia (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), virá a Goiânia na sexta-feira (9), às 10 horas, quando participará da entrega de cerca de 27 mil armas, que estavam em poder do Judiciário goiano, ao Exército . Em seguida, às 11 horas, a ministra participa de reunião institucional sobre o sistema prisional goiano, que passou por uma rebelião no primeiro dia de 2018. O encontro será no Fórum Cível (Avenida Olinda, Qd G. Lote 04 - Park Lozandes).
Durante a visita, que ocorrerá pouco mais de um mês após a ocorrência do colapso no semiaberto do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, a ministra conhecerá uma série de medidas que foram tomadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para tornar mais célere o trâmite de processos de presos dos regimes aberto, semiaberto e em condicionais para progressão.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciou uma força-tarefa na 2ª Vara da Execução Penal de Goiânia, que, apesar de estar atualizada, conta com demanda de quase 9 mil processos. Até agora, já foram movimentados mais de 4 mil autos e feitas, aproximadamente, 500 audiências e 1,3 mil atos processuais.
Além disso, cerca de 9 mil presidiários já foram inseridos no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), o que representa mais de 50% da população carcerária goiana total do Estado, ultrapassando a meta estabelecida pela própria presidente do STF e do CNJ. O BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e permite o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País.
Fonte: CCS-TJGO
