O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz conselheiro Paulo Tamburini, confirmou presença na solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, na próxima segunda-feira (7), às 10 horas, no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, todos os esforços serão empreendidos para realizar audiências na tentativa de resolver pendências de mais de 20 mil processos nos cinco dias de trabalho, no maior mutirão de conciliação de todos os tempos já realizado pelo TJGO. A Semana Nacional de Conciliação será realizada de 7 a 11 de dezembro, em todas as comarcas do Estado.
A previsão é que cerca de mil pessoas, entre juízes, conciliadores e auxiliares, atuem no atendimento de forma voluntária em todo o Estado. Somente no Centro de Convenções de Goiânia serão montadas 200 bancas. Paulo Teles espera que o evento consiga o maior número de acordos celebrados que, nas bancas de conciliação realizadas no dia 28 de junho de 2009 foi de 55,3%. “A nossa expectativa é que os acordos sejam da ordem de 70%, índice alcançado pelos países europeus.”
A presidente do Movimento pela Conciliação em Goiás, juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, acredita que a divulgação é imprescindível para que as partes tomem conhecimento das audiências e compareçam para negociar. “Se uma das partes não comparecer não tem acordo. E o objetivo maior da Semana é a pacificação. Apesar do grande volume de trabalho que demanda uma ação, a compensação é concreta, porque evitamos que o conflito se torne uma ação judicial, na qual o magistrado tem de impor uma decisão”. A presidente do Movimento lembra que as partes devem comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados.
Dívidas de ITU e IPTU
Também a partir de segunda-feira serão negociados cerca de 200 mil processos referentes a dívidas de tributos municipais, como ITU, IPTU e ISS, com desconto nos juros e multas na Semana Nacional de Conciliação, no Centro de Cultura e Convenções. As consultas dos contribuintes serão feitas on-line e os casos serão resolvidos na hora. Os descontos serão dados somente nos cinco dias da Semana de Conciliação, que termina na sexta-feira (11).
