Está confirmado para segunda-feira (22) o 1º Encontro de Juízes da Infância e da Juventude das Comarcas Pólo, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O evento será realizado na sede da Asmego, a partir das 8 horas e tem, por objetivo, promover discussões na busca de solução para as deficiências e mesmo ausência – em alguns casos – de estruturas para a aplicação de medidas sócio-educativas de internação, bem como discutir formas de viabilizar a aplicação do Provimento nº 014/2008, da CGJ, que regulamenta a delegação de competência na execução dessas medidas para o juízo onde há entidade de internação de menor infrator.
De acordo o diretor de Recursos Humanos do TJGO, Edson Teixeira, durante o evento será utilizada a metodologia do café mundial, ideia sugerida ao 2º Juiz Corregedor, Dr. Carlos Magno e ao 4º Juiz Corregedor, Wilson Faiad durante reunião de planejamento do 2º Encontro de Integração de Diretores de Foro, que usará a mesma metodologia.
O desembargador Paulo Teles fará a abertura do encontro, às 9 horas, juntamente como corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro. Às 9h20, será ministrada palestra pela chefe da Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás, Flávia Carreiro Albuquerque Morais, que discorrerá sobre “Regionalização do Cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado. Gerente do Projeto de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que está sendo desenvolvido pela Secretaria da Presidência da República, Fábio Silvestre da Silva falará, às 9h40, sobre “Projeto de Implementação do Sinase”.
Às 10 horas, grupo de estudo debaterá o tema “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado”. Os grupos retomarão os trabalhos às 13 horas, após o almoço, com discussão do “Provimento 14 – Regionalização, Consórcio/Convênio”, seguido de outra mesa, às 14h15, que estudará o “Projeto de Lei 1627 – Implantação do Sinase”. Depois de pausa para um café, haverá plenária às 15h40, sendo que a elaboração do documento do encontro e encerramento está prevista para às 17h30.
Foram convocados, pela CGJ, para participar do encontro, os seguintes juízes do Estado, que atuam na área de infância e juventude:Maurício Porfírio Rosa, Carlos José Limongi Sterse, Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, Verônica Torres Suaiden, Placidina Pires, Antenor Eustáquio Borges Assunção, André Costa Jucá, Roberto Bueno Olinto Neto, Karine Unes Spinelli Bastos, Lucas Siqueira, Alessandro Pereira Pacheco, Luís Henrique Lins Galvão de Lima, Lucas Mendonça Lagares, Altair Guerra da Costa, Sérgio Brito Teixeira e Silva, Felipe Vaz de Queiroz, Rinaldo Aparecido Barros, Cristian Battaglia de Medeiros, Sebastião José da Silva, Ivo Fávaro, André Luiz Novaes Miguel, Wagner Gomes Pereira, Vanessa Crhistina Garcia Lemos, Maria Lúcia Fonseca e Mariana Belisário Schettino Abreu.
