O II Congresso Goiano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acontecerá na terceira semana de setembro, entre a quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no auditório do tribunal.
O evento terá a presença do presidente do TJGO, Vítor Barboza Lenza, do presidente do IGDC, Sérgio Franco Leão, além de três palestras com os ministros Carlos Mário da Silva Velloso, do STF, e Mauro Luiz Campbell Marques e Humberto Eustáquio Soares Martins, do STJ.
Acompanhe a programação:
Dia 15/09/2011(Quinta-feira)
18:00 h Credenciamento e Entrega de Material
19:00 h Solenidade de Abertura
Dr. Sérgio Franco Leão – Presidente do IGDC
Dr. Vitor Barboza Lenza – Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás
Dr. Henrique Tibúrcio – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/GO
19:30h às 20:10h
Palestrante: Min. Carlos Mário da Silva Velloso (STF)
Debatedor: Dr. André Reis Lacerda
21:30h – Encerramento dos trabalhos
Dia 16/09/2011 (Sexta-feira)
08:30h às 10:00h
Palestrante: Dra Eliane Romero
Debatedor: Dr. Marcos César Gonçalves de Oliveira
10:00h às 11:30h
Palestrante: Dr. Bruno Belém
Tema: “A discricionariedade judicial e o ato inconstitucional no tempo”
Debatedor: Dr. Juscimar Pinto Ribeiro
12:00h às 14:00h: intervalo para almoço
14:00h às 15:00h
Palestrante: Dr. Juliano Taveira Bernardes
Tema: “A derrotabilidade das normas e controle de constitucionalidade”
Debatedor: Dr. Marcos César Gonçalves de Oliveira
15:00h às 16:00h
Palestrante: Min. Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
Tema: “Aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública no âmbito dos Tribunais Superiores”
Debatedor: Dr. Marcelo Narcizo Soares
16:00 às 17:00h
Palestrante: Min. Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ)
Tema: “Eficácia das decisões judiciais: novos instrumentos normativos e novas interpretações judiciais”
Debatedor: Dr. Roberto Rosas
17:00h: encerramento oficial – Dr. Roberto Rosas
