Foi confirmada, nesta sexta-feira (2), a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no 12º Congresso Goiano da Magistratura, que ocorre em Goiânia, entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro. O jurista aceitou ao convite do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, durante visita ao colega realizada na manhã de hoje, no prédio do STF, em Brasília. A comitiva da ASMEGO foi composta, ainda, pelo 2º presidente da entidade, juiz Murilo Vieira de Faria; diretor de Comunicação, juiz André Reis Lacerda; e o coordenador da região do Entorno de Brasília, juiz Alano Cardoso e Castro.
O 12º Congresso Goiano da Magistratura é promovido pela ASMEGO e será realizado no auditório da sede-administrativa da associação, situada na Rua 72, nº 192, esquina com BR-153, bairro Jardim Goiás. A iniciativa tem apoio da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG), parceira da ASMEGO. Participam do encontro, como palestrantes, operadores do Direito de expressão nacional, com formação no Brasil e exterior. Entre eles, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Guilherme de Souza Nucci. Ele discute o tema Efetividade e garantismo no contexto da corrupção.
A pauta é vinculada ao eixo do congresso, que aborda A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Na programação estão confirmados, também, painéis com os promotores de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Rogério Pacheco Alves; e São Paulo, Roberto Livianu. Pacheco debaterá o assunto 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário. Livianu, por sua vez, apresentará o tema do congresso.
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