Congresso Internacional: Intercâmbio permite disseminação de boas práticas

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, afirmou, na abertura do I Congresso Internacional da AMB, em Toronto, no Canadá, que os magistrados brasileiros não apenas irão aprender muito com o Judiciário canadense, mas também promoverão uma importante troca de experiência, pela qual poderão mostrar as boas práticas da Justiça do Brasil. O evento começou no início da noite desta terça-feira (7/09).



“Num país com cultura tão diferente, com dois sistemas judiciais em vigor e dois idiomas, temos muito que aprender, mas tambem que trocar experiências. Por isso, vamos trazer as nossas boas práticas. Ao retornarmos ao nosso Brasil, levaremos uma experiência extramemente salutar”, afirmou o presidente Mozart.



O juiz José Lúcio Munhoz, vice-presidente de assuntos culturais da AMB e coordenador do evento, lembrou que o primeiro congresso internacional da entidade teve início no dia em que o Brasil comemora a sua independência. De acordo com ele, o congresso consolida de uma vez por todas a atuação da entidade no campo internacional.



“Isso demonstra a nossa capacidade de olharmos um pouco acima do nosso quintal e de refletimos, não para comparar se é melhor ou pior, mas, principalmente o que temos de diferente. Podemos tirar algumas lições ou ensinamentos, que podem ser importantes para o Judiciário brasileiro ou para a atuação de cada um dos magistrados aqui presentes”, afirmou o vice-presidente.



O evento contou com a participação de autoridades canadenses e brasileiras. Do Canadá, destacam-se a presença do juiz Robert Sharpe, da Corte de Apelação de Ontário, e da juíza Andromache Karakatsanis, também da Corte de Apelação de Ontário e representante da Associação Canadense de Juízes das Cortes Superiores.



Do Brasil, estiveram presentes a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Morgana Richa; a ministra do Superior Tribunal Militar, Elizabeth Guimaraes Teixeira Rocha; o cônsul-geral do Brasil em Toronto, embaixador Afonso José Sena Cardoso;  o vice-presidente e o corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, ministros João Orestes Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula.



Robert Sharp desejou aos magistrados brasileiros “que tenham um programa muito interessante” e afirmou que “será um prazer mostrar alguns dos aspectos do marco legal e jurídico do Canadá”.



A juíza Andromache, por sua vez, deu boas-vindas aos juízes brasileiros e falou um pouco da entidade da qual faz parte e que atualmente representa 95% dos magistrados que integram as cortes de apelação do Canadá. “Estamos satisfeitos com a nossa Justica. Espero que seja uma experiência muito enriquecedora para vocês”, afirmou.



O evento terminou com uma palestra dos dos professores Lorne Sossin e Sujit Choudhry, da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, sobre “O Sistema Legal Canadense – Commom Law e Civil Law”.