A AMB decidiu hoje (4) que o II Congresso Internacional de Magistrados será realizado no Reino Unido. O local foi definido pela comissão responsável pela organização do evento, que deve ocorrer em maio ou junho de 2016. Ao todo, 210 juízes brasileiros terão a oportunidade de conhecer o Judiciário de três países que formam o Reino Unido: Inglaterra, Irlanda do Norte e Escócia.
De acordo com o coordenador da comissão da AMB, José Lúcio Munhoz, o congresso dará aos magistrados a chance de trocar experiências e identificar diferenças no Judiciário de outros países que possam contribuir para melhorar a estrutura brasileira.
Em reunião hoje, os integrantes da comissão receberam representantes da França e dos Estados Unidos. Mas outros três países, ainda, mostraram interesse em sediar o II Congresso Internacional da AMB: Reino Unido, Suíça e China. Após as discussões, ficou acertado que o evento ocorrerá no Reino Unido. “A Grã Bretanha é reconhecida pela consolidada democracia e pela independência de seu Judiciário, com instituições sólidas e educação de qualidade. No Judiciário, eles adotam o sistema Common Law, que é baseado nas decisões jurisprudenciais”, ressalta Munhoz.
O Reino Unido é uma monarquia constitucional, com um governo parlamentar, cuja sede fica em Londres. A chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II. O primeiro ministro é David Cameron. O Reino Unido também é responsável pela proteção, relações internas e assuntos de negócios de 14 territórios ultramarinhos, que são governados por administradores nomeados pela rainha.
Além de José Lúcio Munhoz, integram a comissão de organização do evento: o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o secretário-geral adjunto, Alexandre Aronne de Abreu; o coordenador da secretaria de Relações Internacionais, Rafael José de Menezes; o tesoureiro Emanuel Bonfim; e o vice-presidente de Assuntos Ambientais, Adriano Seduvin. Todos eles participaram hoje do encontro para definir o local onde será realizado o evento.
Segundo o coordenador da comissão, os próximos passos agora serão definir a logística do congresso, a programação e aprofundar os contatos para que o evento possa ter sucesso, como na primeira edição.
Canadá
O I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros ocorreu em agosto de 2010 no Canadá. Durante nove dias, cerca de 200 magistrados brasileiros conheceram o sistema judicial daquele país e interagiram com os integrantes do Judiciário de uma das nações mais desenvolvidas do mundo.
O Canadá tem dois sistemas jurídicos: o Civil Law e o Commom Law, de origem francesa e inglesa, respectivamente. Os magistrados brasileiros participaram de palestras ministradas por autoridades e integrantes do Judiciário canadense sobre as peculiaridades destes dois sistemas e aplicação deles simultaneamente e de forma harmônica.
Fonte: AMB
