Na conferência de abertura do 10º Congresso Goiano da Magistratura, a ministra e corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, defendeu a transparência dos atos do Judiciário
A corregedora-nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, realizou a conferência de abertura hoje (13) à noite no 10º Congresso Goiano da Magistratura, uma realização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Ao falar para a plateia formada por magistrados goianos, a ministra defendeu a transparência dos atos do Judiciário como forma de aproximar o poder dos cidadãos.
“É a transparência que vai dizer o que a sociedade pensa sobre a importância do Poder Judiciário”, frisou Eliana Calmon. Segundo a ministra, é preciso que a sociedade conheça bem o Judiciário. “Precisamos nos abrir para dizer quem nós somos, para dizer o quanto o nosso trabalho é árduo. Não adianta nós continuarmos a dizer que somos importantes, que trabalhamos muito, que precisamos de férias diferentemente de toda a sociedade. Na outra ponta está o jurisdicionado, que vê uma vara cheia de processos que não andam e não chegam ao fim”, criticou.
Para a ministra, o respaldo da sociedade só virá se o Judiciário se abrir. “Por que ter medo de abrir nossas feridas? Vamos mostrar nossa dificuldade de gerir, por exemplo, uma vara com 10 mil processos”, destacou. Segundo defende Eliana Calmon, para estar bem com o jurisdicionado, é preciso mostrar que o Judiciário esta servindo a comunidade.
A corregedora alertou, em sua fala, para a falta de controle sobre o cartórios extrajudiciais e para a falta de uma postura mais abrangente da categoria frente os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro. “Estamos tomando conta de coisas com as quais não sabemos lidar. Tornamo-nos controladores de papel, mas muitas vezes o juiz não controla sequer a sua secretaria”, comentou a ministra.
A ministra falou sobre o papel das corregedorias nos Estados e sobre a dificuldade que estas instâncias encontram para realizar seu trabalho. “Há uma grande divergência de entendimento sobre o papel das corregedorias. Tenho me deparado com corregedorias sem qualquer estrutura, mas minha meta é deixar as corregedorias com orçamento e estrutura suficientes para cumprirem o seu papel”, sustentou. “Quem manda na vida funcional da magistratura é o corregedor, porque ele é quem tem os dados de sua produtividade”, completou.
De acordo com dados citados pela ministra, em 2010, das 505 reclamações que chegaram à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 72% foram endereçadas às corregedorias locais, para apuração. Dessas, 29% se referiam a reclamações contra atos de desembargadores. Apenas 8% das reclamações foram arquivadas sumariamente pela corregedoria por falta de elementos que permitissem seu prosseguimento.
Estiveram presentes à solenidade de abertura do congresso o presidente da ASMEGO, Átila Naves do Amaral, Gilmar Luiz Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, Alexandre Tocantins, subprocurador do Estado de Goiás, que no evento representou o governador Marconi Perillo, desembargador Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Gilberto Marques Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO), Henrique Tibúrcio, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), José Carlos de Oliveira, diretor da Escola de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), desembargador Armando Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Walter Carlos Lemes, 1º vice-presidente da ASMEGO, Ricardo Cunha, juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Donizete de Oliveira, diretor do Foro da comarca de Goiânia, desembargador Leobino Valente Chaves e desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, corregedora-Geral da Justiça de Goiás.
Veja aqui galeria com fotos do primeiro dia do 10º Congresso Goiano da Magistratura.
