O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Vítor Barboza Lenza, participou na noite desta quinta-feira (15) da abertura do 2º Congresso Goiano de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), no auditório do Tribunal. O evento, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), discute temas atuais envolvendo o Direito Constitucional. Na ocasião, Lenza destacou que foi feita uma seleção de excelentes palestrantes e escritores para trazer o máximo de orientação e abrilhantar as discussões sobre o tema.
A palestra de abertura foi ministrada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Velloso, que abordou os novos horizontes da jurisdição constitucional. “Nós estamos vivendo o que alguns constitucionalistas chamam de apogeu do Direito Constitucional, o apogeu da Constituição”, disse. Segundo o ex-ministro, atualmente, a sociedade acompanha a constitucionalização de todo o Direito, a partir da interpretação e da consagração cada vez maior dos direitos humanos” e, sobretudo, do respeito à dignidade do ser humano.
“Vocês têm visto as decisões do Supremo Tribunal Federal, fazendo valer princípios e, de certa forma, satisfazendo a sociedade, porque vivemos tempos de neoconstitucionalismo”, reiterou Velloso, destacando o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo. Ele explica que, há 20 anos, esse entedimento seria incompreensível, mas a nova interpretação, dentre outros novos entendimentos, marcam o apogeu dos direitos e garantias constitucionais.
Durante a solenidade de abertura, o coordenador dos cursos de extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), juiz André Lacerda, representando o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), José Carlos de Oliveira, ressaltou a importância do evento para ampliar o conhecimento de estudantes, operadores do Direito e magistrados. Na sequência, o presidente do IGDC, Sérgio Franco Leão, falou do compromisso do instituto em promover eventos cada vez melhores, propondo debates atuais sobre direito constitucional.
Também participaram da mesa, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Donizete Martins; o juiz federal Carlos Augusto Torres, o presidente do conselho deliberativo da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juiz Gilmar Luiz Coelho, representando presidente da instituição, juiz Átila Naves Amaral, o presidente da OAB - seção Goiás, Henrique Tibúrcio; Omar Dias Maciel, representando o prefeito Paulo Garcia e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. Ainda estavam presentes os desembargadores Carlos Escher, Norival Santomé, Fausto Moreira Diniz, vários juízes, professores universitários, advogados, acadêmicos de Direito e comunidade.
