Tem início na quarta-feira (15) o 11º Congresso Goiano de Direito Administrativo, evento que, neste ano, conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Associados à entidade interessados em participar do evento têm descontos especiais na taxa de inscrição. O congresso será realizado no auditório da associação, em Goiânia, até sexta-feira, dia 17. O mais tradicional evento do segmento trará à capital os mais renomados especialistas da área.
Os associados da ASMEGO têm 50% de desconto relativo ao valor da modalidade profissional nas 50 primeiras inscrições ao congresso. A partir daí, o desconto aplicado será de 30% do valor padrão. Para efetivar a inscrição, basta que o interessado acesse a página eletrônica do evento, espaço “Inscrições Online” e escolha a opção “Associado da ASMEGO”. Feito isso, o magistrado deve gerar o boleto, automaticamente após o preenchimento dos dados solicitados no formulário de inscrição. O presidente Gilmar Coelho informa que a ASMEGO solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a liberação dos associados inscritos no congresso de suas atividades jurisdicionais enquanto durar o evento.
O congresso
O 11º Congresso Goiano de Direito Administrativo é voltado para profissionais ligados à Administração Pública e ao Direito Público. A programação científica dessa edição foi elaborada com o intuito de analisar o instrumental jurídico apto a fornecer suporte para o alcance dos objetivos trazidos pela Constituição, notadamente a promoção do bem de todos; o desenvolvimento do País; e a diminuição das desigualdades sociais e regionais. Notadamente, dois temas interligados merecerão especial atenção: a discussão sobre a efetividade da Lei de Improbidade Administrativa, em seus 20 anos de vigência, e os desafios para a plena implementação do dever estatal de transparência, reforçado com a recente edição da Lei de Acesso à Informação.
A conferência de abertura, na quarta-feira, às 14h30, contará com a presença do governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia, e do Professor Romeu Bacellar Filho. Durante toda a programação do evento, estarão presentes palestrantes de prestígio e renome nacional, tais como Maria Sylvia Zanella di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Edgar Guimarães, Juarez Freitas, Daniela Libório Di Sarno, Márcio Cammarosano, dentre outros.
Confira no site do congresso a programação completa do evento.
