"O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na quarta-feira, (7), os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Os desembargadores Luiz Felipe Salomão, Marcus Vinícius de Lacerda Costa, Geraldo Og Niceas Fernandes e Dácio Vieira disputarão as duas vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça, estaduais.
Natural de Salvador, capital baiana, Luiz Felipe Salomão, 45 anos, graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi juiz substituto e juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado e também na capital. Atua como desembargador titular da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2004. Foi secretário-geral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro durante o biênio 1996/97 e presidente no biênio 2002/2003. É professor de Direito Comercial e Direito Processual Civil .
Nascido em Recife, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do Estado. Atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de direito do Estado, de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau (África) e, no ano de 1997, ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, do qual é presidente.
Marcus Vinícius de Lacerda Costa, 47 anos, é de Paranaguá (PR) e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional (OAB) – Seccional Paraná. Em 2005, com a incorporação daquela Corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador. Foi coordenador geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.
O mineiro Dácio Vieira, 64 anos, graduou-se na primeira turma de Direito da Universidade de Brasília, em 1967. Advogado militante em Brasília (DF), atuou como consultor jurídico no Senado Federal de 1986 a abril de 1994. Tomou posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em maio de 1994, pelo quinto constitucional. Foi professor de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UniCeub, na primeira composição de seu quadro docente. Exerce atualmente o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral/DF.
Ministério Público
A vaga aberta com a aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins será disputada por dois membros do Ministério Público estadual e por um subprocurador-geral da República: Mauro Luiz Campbell Marques, do Amazonas, Francisco Xavier Pinheiro Filho, PGR/DF, e Antônio de Padova Marchi Junior, de Minas Gerais.
Francisco Xavier Pinheiro Filho, 49 anos, é natural de Natal (RN). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assumiu como procurador da República em 7/11/1985, atuando nos estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Norte. Atuou como advogado do Banco Nacional de Habilitação de 1981 a 1985 e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2000.
O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques, 45 anos, formou-se pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Atualmente, é titular da 16ª Procuradoria de Justiça e atual procurador-geral de Justiça. Atuou como advogado da Companhia Energética do Amazonas em 1986 e 1987 e como assessor de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1987. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).
Nascido em Ponte Nova (MG), Antônio de Padova Marchi Júnior, 42 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-graduação na Universidade Gama Filho e mestrado em Ciências Penais, também pela UFMG. Em 1989, ingressou na carreira do Ministério Público mineiro e, em 2003, foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público para o biênio 2004/2005 e reeleito para o biênio 2006/2007."
