O conselheiro Rubens Curado conversou com os magistrados sobre o programa de priorização do primeiro grau de jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (4), na sede da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Rubens que já foi coordenador do grupo de trabalho do programa informou que, nos dias 17 e 18 deste mês, haverá uma audiência pública, na sede do CNJ, onde serão discutidas a eficiência do primeiro grau de jurisdição e temas importantes para a magistratura como locação de pessoas, orçamento, gestão participativa, competência delegada, entre outros.
“São diversos temas essenciais nesse debate de melhoria do primeiro grau de jurisdição que é a porta de entrada da justiça, o grande gargalo do judiciário, é o segmento do judiciário que presta o serviço de pior qualidade para a sociedade. Por isso, precisa ser priorizado para que possa atender a jurisdição e a sociedade com qualidade”, explicou.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o CNJ está disposto a construir conjuntamente com a magistratura o projeto de valorização do primeiro grau. “É importante que essa construção seja protagonizada também pela magistratura de primeiro grau. A AMB como entidade representativa tem o papel importante de apresentar e sustentar proposições e vai querer buscar um consenso com o CNJ, no que diz respeito à política referente a essa reconstrução do primeiro grau. Esse é o momento de esclarecer os propósitos do CNJ, apresentar os propósitos da AMB em relação a esse importante projeto que está sendo tocado no Conselho”.
Participaram da reunião com o conselheiro, integrantes da diretoria da AMB e presidentes de Associações de Estaduais de Magistrados.
