O Conselho de Representantes da AMB se reúne, pela primeira vez neste ano, na próxima sexta-feira (15), às 14 horas, em Brasília. Trata-se da primeira reunião da nova gestão, que se iniciou no dia 16 dezembro de 2010.
O Conselho é formado pelos membros da diretoria da AMB e das Associações filiadas. Entre elas, estão as Associações Trabalhistas (Amatras), as Associações Estaduais e ex-presidentes que dirigiram a AMB. O Conselho de Representantes é um dos órgãos mais importantes da AMB e tem, entre suas funções primordiais, analisar as decisões tomadas pelo Conselho Executivo, que é formado pela atual diretoria.
De acordo com o Estatuto da AMB, cabe ao Conselho de Representantes examinar, no mínimo a cada três meses, a prestação de contas do Conselho Executivo, após parecer do Conselho Fiscal. Além disso, o colegiado também aprecia recursos de exclusão de Magistrado associado, propõe temas de interesse da Magistratura para serem debatidos e sugere a reavaliação da política e dos métodos adotados pelo Conselho Executivo.
A reunião será dirigida pelo presidente da Associação, Nelson Calandra, e tem na pauta assuntos de vital interesse da Magistratura como: o reajuste dos subsídios da classe, em 14,79%, a PEC 21, que resgata o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), ambos em tramitação no Congresso Nacional; a Campanha Nacional de Valorização do Magistrado, iniciada na atual gestão; e a organização do 1º Congresso Nacional de Aposentados e Pensionistas, que será realizado em outubro, em Foz do Iguaçu, além do Congresso Brasileiro de Magistrados, previsto para o ano que vem.
Conselho Executivo
O Conselho Executivo também se reúne na sexta, às 9 horas, em Brasília. O órgão é composto pela diretoria executiva da AMB, os 11 vice-presidentes e os presidentes das cinco coordenadorias (Justiça Estadual, do Trabalho, Federal, Militar e dos Aposentados). Essa é a segunda reunião do Conselho na atual gestão, sendo que a primeira foi em fevereiro, em Curitiba, dentro do projeto de Gestão Itinerante.
O coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, disse que o momento é de fundamental importância para debater o futuro do Judiciário. “São temas muito importantes, como o reajuste dos subsídios, uma reivindicação em todo o país. Esperamos contar com o maior número de representantes de cada segmento”, destacou. Os encontros do Conselho Executivo e de Representantes serão realizados no Hotel Mercure Eixo, na capital federal.
ENM
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) também debaterá suas prioridades em 2011, em reunião setorial, nesta quinta-feira (14), na sede da AMB. De acordo com o diretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar, o encontro será importante para avaliar os 100 dias de gestão da nova diretoria da Escola Nacional.
"Estamos há um pouco mais de três meses na gestão da ENM, cumprindo as promessas de campanha e mantivemos todos os projetos da gestão anterior. Esse é o momento de sentarmos e pensarmos como vamos agir daqui para frente. A expectativa é que esse encontro nos proporcione discussões a cerca da parcerias futuras que a Escola Nacional venha a realizar com outros países e demais instituições voltadas à especialização do Magistrado”, destacou Bacellar.
Além dos encontros já citados, a AMB promoverá a Reunião da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Fiscal, da Coordenadoria de Justiça Estadual e da Coordenadoria de Justiça do Trabalho. Todas acontecerão na quinta-feira (12).
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