Além de receber os VI Jogos Nacionais da Magistratura, o Conselho Executivo da AMB se reuniu, nesta quarta-feira (17), no Hotel Pestana, em São Paulo. Na pauta, temas como o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), o II Encontro Internacional dos Magistrados Aposentados e Pensionistas, o IX Congresso de Pensionistas e VII Congresso de Aposentados, a definição das datas da eleição e posse da nova Diretoria da AMB, entre outros.
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, deu início aos trabalhos informando sobre o ATS. “Na última sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado (CCJ), conseguimos 17 votos pela aprovação, mas os colegas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal temiam que na hora da votação o quórum ficasse comprometido e não houvesse a aprovação. Ponderei a eles que esse perigo não existia e o projeto ficou fora de pauta por quinze dias”, disse Calandra ao completar que o Juiz José Barroso Filho, Presidente da Amajum, está preparando uma demonstração da conveniência matemática da implantação do ATS para a Magistratura.
Quanto à LOMAN, Calandra ressaltou que a AMB recebeu os pedidos de sugestões com poucos dias e que foi encaminhado um projeto inicial. “Depois recebemos o texto mais apurado por parte do STF e estamos desenvolvendo estudos para remeter, mais breve possível, as sugestões da Magistratura para o Estatuto”, afirmou.
Na ocasião, o Diretor-Tesoureiro da AMB, Irineu Fava, ressaltou que o balanço geral de 2012 e os balancetes referentes aos três primeiros meses deste ano já estão publicados no site, na área restrita. “A filosofia de trabalho do nosso departamento financeiro é dar mais absoluta transparência para o associado que tem o direito e o dever de saber efetivamente tudo que se passa e, sobretudo, ao dinheiro que é dos próprios associados”, disse.
Eventos
Na reunião, ficou definido que o IX Congresso de Pensionistas e VII Congresso de Aposentados serão realizados em Goiânia. O dia ainda não foi confirmado. Foi apresentado também a possível data para a eleição da AMB prevista para o dia 21 de novembro e a posse no dia 17 de dezembro deste ano.
Em outra oportunidade, Calandra felicitou a Comissão Organizadora dos VI Jogos Nacionais da Magistratura e agradeceu a colaboração do Governo do Estado de São Paulo, da Prefeitura, do Círculo Militar, do Clube Homs e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Ele disse que “mais de 400 participantes vão prestigiar e essas competições revelarão que atrás da toga há grandes talentos”.
Participaram também da reunião, o Secretário-Geral Adjunto, Thiago Massad, o Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, o Vice-Presidente da ENM, Marcelo Piragibe, os Vices-Presidentes Raduan Miguel Filho (Comunicação), Lilian Mazzeu (Legislativos Trabalhistas), Rui Guilherme de Vasconcellos (Assuntos Ambientais), Rosalvo Vieira (Assuntos Culturais), os Coordenadores Walter Pereira (Justiça Estadual), Edmundo Franca (Justiça Militar), José Arthur Diniz Borges (Justiça Federal), Plínio Bolívar de Almeida (Justiça do Trabalho), os Diretores Flávio Fenoglio (Interiorização), Haydee Mariz de Oliveira e Guimar Oricchio (Pensionistas), Samuel Uchôa (Tesoureiro-Adjunto) e Luiz Edmundo Marrey (Adjunto Esportes).
A abertura dos VI Jogos Nacionais da Magistratura será realizada logo mais, às 20h, na sede do Círculo Militar. O evento, que contará com a participação de mais de 400 inscritos, segue até este sábado (20). O show de encerramento será com a banda Judges. O grupo é formado por Juízes gaúchos.
Veja abaixo o depoimento de alguns participantes:
“A participação da Diretoria foi maciça. Os assuntos levados à pauta foram de muita importância para os caminhos da AMB, principalmente, em um momento como esse, pré-eleitoral. Além do mais, ao trazermos a reunião para São Paulo, prestigiamos a Magistratura do estado”.
Raduan Miguel Filho, Vice-Presidente de Comunicação
“Durante a reunião, o Presidente apresentou todo o trabalho que está sendo desenvolvido por ele, como o ATS que tem sido uma luta diária, em que está há anos indo ao Congresso, conversando com parlamentares, Presidentes de Associações sempre solicitando o apoio de todos. Tivemos também uma discussão envolvendo a LOMAN, o texto que será ou não encaminhado para a análise e estamos trabalhando no texto”.
Thiago Massad, Secretário-Geral Adjunto
“Tivemos a oportunidade de reforçar nosso encontro internacional, a ser realizado na cidade do Panamá, e conseguimos a adesão de Magistrados que farão palestras durante o encontro. Também discutimos o IX Congresso Nacional de Pensionistas e VII de Aposentados, que será realizado em Goiânia, no segundo semestre”.
Haydee Mariz de Oliveira, Diretora da Secretaria de Pensionistas
“Essa reunião festejou a instalação dos Jogos Nacionais da Magistratura. Foi um encontro de agradecimento aos organizadores, aqui, de São Paulo que muito colaboraram para a efetivação desse evento e concluiu com esse chamamento do Presidente da AMB a unidade e ao fortalecimento da Magistratura nacional”
Rosalvo Augusto Vieira, Vice-Presidente de Assuntos Culturais
“Um dos pontos mais importantes tratados foi o andamento do projeto do ATS, momento em que o Presidente Calandra nos noticiou que o Projeto está muito bem encaminhado na Comissão de Constituição e Justiça para ser votado. Também foi abordado o Estatuto da Magistratura, não podemos esquecer que precisamos trabalhar juntos com o Supremo Tribunal Federal para que não seja encaminhado um projeto ao Congresso que vá inviabilizar a Magistratura Nacional”,
Flávio Fenoglio, Diretor da Secretaria de Interiorização
“Foi uma reunião oportuna e pertinente, uma vez que deu ensejo para que o nosso Presidente tratasse de assuntos de interesse da Magistratura nacional, como também de fatos que são pelo regimento de competência do Conselho Executivo”.
Edmundo Franca, Coordenador da Justiça Militar
“Acho que nessa reunião o presidente Nelson Calandra colocou um rumo certo para o término das atividades até o final da gestão dele, e dando encaminhamento para a sucessão da presidência da AMB“.
Lilian Mazzeu, Vice-Presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas
“A reunião de hoje foi um exemplo de como conduzir uma reunião. O Desembargador Calandra, além de toda cultura jurídica que tem, possui muita sabedoria. Os temas abordados na reunião foram excelentes, bem discutidos e cada um expôs o que achava sobre os itens“.
Guiomar Oricchio, Diretora Adjunta da Secretaria de Pensionistas da AMB
“Na verdade a pauta foi cumprida na íntegra e isso é muito bom, porque não deixamos nenhum assunto pendente”.
Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, Vice- Presidente Assuntos Ambientais
“Nossa reunião de hoje foi muito produtiva e aprovamos alguns pontos importantes, que estavam pendentes”
Samuel Uchôa, Diretor-Tesoureiro Adjunto
