Conselho mobiliza tribunais para reunião sobre priorização do 1º grau

Gestores dos tribunais discutirão com o CNJ políticas públicas para priorização do 1º grau. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

No encontro, gestores das cortes assistirão a apresentações sobre estratégias e metas nacionais, além da implementação de políticas públicas voltadas ao primeiro grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza os preparativos para a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que ocorrerá em Brasília nos dias 5 a 7 de maio. Na última quinta-feira (16/4), os tribunais começaram a receber convites com mais detalhes sobre o evento, que será realizado conjuntamente com a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário.
As cortes também receberam um Caderno de Orientações, que sugere ações prévias ao evento em Brasília. Um dos itens propõe a realização de encontros locais, com a participação de magistrados e de servidores, para construção do plano de ação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, estabelecida pelo CNJ na Resolução n. 194/2014.

A 1ª Reunião de Priorização do Primeiro Grau começará na tarde do dia 5 de maio, com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, gestores assistirão a apresentações sobre estratégias e metas nacionais, além da implementação de políticas públicas voltadas ao primeiro grau.

No segundo dia do evento (6), grupos de trabalho discutirão ações de priorização do primeiro grau desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. Primeiramente, os grupos serão organizados de forma mista e, em seguida, por ramos de Justiça. A ideia é estimular a troca de experiências e a elaboração de propostas de indicadores e de ações locais e nacionais.

Essas propostas devem estar vinculadas às nove linhas de atuação previstas na Resolução CNJ n. 194. Elas subsidiarão o Plano Nacional de Implementação da Política de Primeiro Grau. As conclusões dos grupos de trabalho serão apresentadas durante plenária realizada na manhã do dia 7 de maio.

Fonte: Débora Zampier | Agência CNJ de Notícias