O Conselho Seccional da OAB-GO aprovou em sessão plenária desta quarta-feira (21) a data de 9 de setembro para a sessão especial para formação da Lista Sêxtupla para vaga de desembargador do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A sessão especial será realizada a partir das 9 horas.
A vaga foi aberta após aposentadoria de Floriano Gomes da Silva Filho, em abril passado. O processo teve a inscrição de 15 advogados.
O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros - Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP). Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome que preencherá a vaga do desembargador Floriano Gomes da Silva Filho.
Inscritos para a Lista Sêxtupla:
Aurelino Ivo Dias
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Cleuler Barbosa das Neves
Guilherme Gutemberg Isac Pinto
Itamar de Lima
Jacó Carlos Silva Coelho
João Paulo Brzezinski da Cunha
Luiz Inácio Medeiros Barbosa
Manoel Araújo de Almeida
Márcia Campos da Silva Rizzo
Marcos Antônio Mendes Costa
Nadia Tavares Cardoso Morais
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Saul Ribeiro de Assis Júnior
Wesley Crisóstomo Aleixo Barbosa
