Legislação, doutrinas, jurisprudência, análises e documentos administrativos de tribunais dos 23 países europeus e latino-americanos que compõem a Cúpula Judicial Ibero-Americana. Tudo num mesmo espaço virtual e à disposição de magistrados, procuradores, advogados, estudantes e cidadãos. Essa ambiciosa proposta começa a tomar corpo a partir do próximo dia 23 de março em San José, na Costa Rica. Será a primeira rodada de oficinas preparatórias dos Grupos de Trabalho para a XIV Reunião da Cúpula, marcada para abril de 2012 em Buenos Aires, Argentina.
O STJ participará do grupo temático dedicado ao desenvolvimento do portal, que além de ser um repositório jurisprudencial da Justiça dos 23 países da Cúpula, terá características de rede social para fomentar a interação e a integração entre os membros das diferentes nações. “A proposta é que o site seja de fácil acesso e disponível a todos os cidadãos. Será estimulado o diálogo entre os visitantes e a criação de comunidades voltadas aos temas específicos da Justiça na região Ibero-Americana. Queremos que seja, ao mesmo tempo, um instrumento de conhecimento e uma ferramenta socialização virtual”, explica Hussein Ali Kalout, assessor de Relações Internacionais do STJ.
Na reunião que acontecerá na Costa Rica serão definidos os conteúdos a ser incluídos, a arquitetura de rede, o sistema de banco de dados e a forma de navegação. A expectativa é que a página entre no ar durante a reunião da Cúpula em Buenos Aires. “Será uma iniciativa sem precedentes em nível internacional. Uma forma de deixar a Justiça dos 23 países mais próxima aos cidadãos”, diz Kalout.
Na reunião do Grupo de Trabalho sobre a Justiça Ambiental o Brasil será representado pelo juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal, da Vara Federal Ambiental e Agrária de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Outros seis Grupos de Trabalho se encontrarão na rodada de oficinas em San José. Entre os projetos a serem desenvolvidos estão o Plano Ibero-Americano de Estatística Judicial, o Serviço de Atenção às Vítimas, a Tecnologia aplicada ao Judiciário e a melhoria da qualificação dos magistrados.
