Convidado da Esmeg, procurador da República Eugênio Pacelli ministra palestra em Goiânia

Foram cerca de duas horas de olhares atentos às palavras do procurador da República Eugênio Pacelli, que ministrou, nesta sexta-feira (14), a palestra “A Prova e a Construção da Verdade Judicial”, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O evento compõe o módulo de Direito Processual Penal do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Alunos da instituição e ouvintes acompanharam a explanação a partir das 19 horas.

“Foi, apenas, uma abertura. Aqui, apontei alguns princípios e pude dizer qual é, atualmente, a estrutura constitucional do processo e quais são os princípios constitucionais fundamentais. Deu, também, para antecipar como estes princípios estão sendo trabalhados no Direito brasileiro. É um conjunto de ideias interessantes, mas que não dá para tratar tudo só na palestra”, disse o procurador que, neste sábado (15/03), volta à Esmeg para ministrar aula aos alunos da especialização da instituição. A diretora da escola, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva, e o vice-diretor, juiz Ademar José Ferreira, também estarão presentes.

Novo livro

Também no auditório, a Editora Atlas manteve um estande de vendas com várias das publicações assinadas pelo procurador Eugênio Pacelli. A nova edição do livro “Curso de Processo Penal pode ser adquirida pelos ouvintes e pelos quase 70 alunos – entre juízes, policiais civis e militares, bombeiros, advogados e bacharéis em Direito, membros do Ministério Público e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – de forma exclusiva. “É para o dia-a-dia de qualquer magistrado e demais profissionais que atuam no Direito”, destacou o procurador.

Interessados no tema vieram de diversas localidades para acompanhar a palestra. “Eu soube da aula através do site do Sindjustiça – Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás. Tenho bastante interesse na área Penal e vim, hoje, aperfeiçoar o que já sei e aprender coisas novas”, disse o oficial de justiça que atua na Cidade Ocidental, região do Entorno do Distrito Federal, Edgar Ítalo Marques.

Tornozeleiras eletrônicas

Entre os assuntos abordados, o procurador da República defendeu a necessidade de se buscar opções para evitar o encarceramento de presos. Eugênio Pacelli chegou a defender o uso das tornozeleiras eletrônicas – medida adotada, oficialmente, essa semana, em Goiás. “Deve-se recorrer a elas (as alternativas), sempre. Você evita, com isso, o excesso de encarceramento. Porque quem está aqui, do lado de fora, se esquece que, quem vai lá para dentro (dos presídios), às vezes sai até pior”, frisa.

Outra necessidade real, a de produção de provas processuais com melhor qualidade, também foi alvo de discussão na palestra. Para o procurador, há uma série de questões que precisa ser bem estudada por quem faz uma investigação. “É preciso investigar mais a fundo, procurar elementos. E aí o Estado precisa aparelhar com mais materiais probatórios seus núcleos destinados a esta atividade, sob pena de realizar injustiças”, diz. “Também tem que haver uma mudança de pensamento em determinados casos. Eu acho que a palavra da vítima, em crimes violentos, é pouco para se apontar a autoria”, completa.

“Palestras assim são muito importante, sobretudo para nós, juízes do interior. Nesses momentos é que podemos pensar, realmente, o Direito. Quero ouvir a opinião do procurador sobre a verdade judicial”, comentou a juíza Luciana Nascimento, da comarca de Turvânia.

O procurador em Goiás e na Esmeg

O tempo de explanação foi considerado pouco pelo procurador, que diz se sentir bem em Goiás. “Já estive aqui várias vezes. Mantenho uma relação bastante fraterna com o estado. Quando a Esmeg, também acompanho o trabalho já há algum tempo e sempre que posso compareço”, diz.

Coordenador de cursos de extensão da ESMEG e diretor da ASMEGO, o juiz André Reis Lacerda considera a realização de palestras como a desta sexta-feira não só como uma preocupação com o nível de ensino oferecido pela instituição, mas também com a necessidade do Tribunal de capacitar os juízes. “A ESMEG tem, por função, capacitar alunos da escola em geral e comunidade jurídica. E existe a necessidade de, cada vez mais, nos aprofundarmos em temas palpitantes. Precisamos estudar e buscar as fontes e, com a vinda do professor Pacelli, todo mundo sai ganhando”, disse.

Também atento a palestra, o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, elogiou a iniciativa de realizar o evento. “A Esmeg trouxe um palestrante renomado na área. Isso é importante para que os que atuam no Direito possam desfrutar desse conhecimento. A Escola está de parabéns”, comentou.

Mestre em Direito e doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Esmeg, o advogado Gaspar Alexandre Machado de Sousa destacou a qualidade das aulas ministradas pela instituição. “Na nossa especialização temos feito algo interessante, que é: aliar a competência docente de mestres e doutores e, ao mesmo tempo, profissionais da área jurídica específica criminal. São juízes, promotores, advogados, delegados... E eles podem passar muito conhecimento aos alunos”, lembrou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto e fotos: jornalista Victor Hugo de Araújo