A Ampliação da Campanha “Diretas Já”, lançada pela AMB no mês de junho, e o estabelecimento de um número mínimo de servidores para cada tipo de especificidade judicial, foram alguns dos itens destacados durante a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada nesta terça-feira (14), em Brasília. O encontro foi presidido pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, acompanhado pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra.
A insuficiência de funcionários e a necessidade de uma regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça foi sugerida pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Sergio Ricardo de Souza. O Juiz ainda sugeriu a criação de uma equipe especializada em orçamento público para auxiliar os Tribunais na fiscalização dos critérios utilizados pelo Poder Executivo, na divisão dos recursos do orçamento destinado ao Judiciário.
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, solicitou um levantamento de todos os requerimentos encaminhados ao CNJ, com o objetivo de averiguar o andamento de cada uma das petições. O Magistrado ainda destacou o trabalho da AMB no sentido de assegurar a manutenção das Prerrogativas da Magistratura Brasileira. “Estamos lutando sem parar e vamos até o último recurso para assegurar a reposição de subsídios. No mês de junho conquistamos importantes avanços no debate entre as instituições e Poderes, por meio da Realização da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que produziu um bem para a Magistratura. Pela primeira vez, a partir de uma solicitação da Magistratura, a Presidência da República vetou itens de uma Lei, como ocorreu com o Novo Código Florestal.
Também foram discutidas as propostas de regulamentação para o patrocínio de eventos e de regulamentação do vitaliciamento dos Juízes de Primeiro Grau, tal como a Segurança dos Magistrados e Fóruns e a Lei de acesso à Informação. Para o Coordenador, Walter Pereira, os temas refletem o empenho da AMB no aperfeiçoamento da Justiça Estadual.
“A reunião, como sempre, vem abastecida de temas de interesse dessa grande Magistratura Brasileira. Discutimos pontos importantes ao seu aprimoramento, como o equilíbrio no número de servidores do 1º e 2º Grau, a preparação das peças orçamentárias, o orçamento dos tribunais estaduais, as questões relacionadas à Lei de acesso... Enfim, vários temas que serão deliberados pelo Conselho de Representantes nesta tarde”, destacou Walter Pereira.
Participaram do encontro, Agamenon Alcântara Júnior – Amam, Marcos Coelho de Salles – Amazon, Claudio Dell’orto – Amaerj, Daniel Lagos – Ameron, Emanuel Bonfim Amaral Filho – Amepe, Gilmar Luiz Coelho – Asmego, Gustavo Adolpho Plech – Amase, Hadja Rayanne de Holanda Alencar – Amarn, Valdemir Braga de Aquino – Asameto, Heyder Ferreira – Amepa, José Ayrton Medeiros de Sousa – Amapi, José Brigido da Silva Lages – AMMA, Marcelo Coelho de Carvalho – Asmac, Nadir Dantas Weber – Amab, Pedro Ivens de França – Almagis, Eugênio Couto Terra – Ajuris, Ricardo de Araújo Barreto – ACM, Irineu Jorge Fava – Sérgio Luiz Junkes – AMC, Sérgio Ricardo de Sousa – Amages, Camila Coelho – AMB, Iarly Holanda Souza – Amarr, Haydée Mariz, Secretaria de Pensionistas da AMB, Thiago Massad, Secretário-Geral Adjunto, Flávio Fenoglio – Coordenador de Interiorização, Levine Raja Gabaglia Artiaga – Asmego, e Diógenes Hassan Ribeiro - Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Antônio Alves de Araújo – AC.
