O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu inicio ao segundo dia de trabalhos do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira (15/05), em Araxá (MG). Ele falou aos presidentes dos tribunais brasileiros sobre as atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gilson Dipp iniciou sua palestra dizendo que, apesar de críticas e questionamentos, a população ainda acredita no Poder Judiciário. Então, há um espaço a ser ocupado, constatou. “Contudo, este espaço tem que ser realmente preenchido. Todo o Poder Judiciário teve uma melhoria sensível no seu trabalho, visando agilizar a prestação jurisdicional, mas há um gargalo no 1º Grau. Algo precisa ser feito”, frisou.
Para o ministro, é importante que o CNJ e os Tribunais se aproximem dos juízes de 1ª Instância, pois enquanto os Tribunais têm mais magistrados, servidores e equipamentos, algumas comarcas do interior sofrem com a falta de infraestrutura.
O corregedor revelou que dados apresentados ao CNJ comprovam que é necessário aperfeiçoar as políticas de gestão de recursos financeiros e humanos. Nesse sentido, o CNJ tem trabalhado para que os Tribunais adotem planejamento estratégico. “Vamos cortar os excessos. Não podemos mais fugir de decisões que podem ser consideradas drásticas no primeiro momento, mas devem ser tomadas. Todas para reestruturar o Poder Judiciário e para que ele esteja à altura dos anseios da sociedade”, registrou.
Gilson Dipp sinalizou que é importante formatar um diagnóstico do Poder Judiciário para que soluções sejam encaminhadas. “Nós precisamos trabalhar com estes dados para conhecer a realidade atual e propor saídas”, afirmou.
Compromisso
“Nós, juízes, não estamos acostumados a ouvir a sociedade. E se não nos prepararmos para isso, perderemos credibilidade. Temos um alto grau de informatização, temos virtudes que, infelizmente, aparecem menos que os vícios. É preciso mais comprometimento com a Justiça”, constatou o corregedor.
“As boas práticas são novas obrigações: celeridade e compromisso com o cidadão. Nós somos pagos para exercer bem nosso trabalho. Nós estamos trilhando um caminho longo, de 10 a 15 anos, para que o Judiciário tenha realmente o reconhecimento da sociedade”, afirmou.
Em sua palestra, o corregedor revelou ainda que foi realizado um pleito junto ao Poder Executivo para a assinatura de um provimento que centralize no Poder Judiciário todo o controle das certidões de nascimento, casamento e óbito, via decreto presidencial. Assim, a Justiça brasileira pode ter um cadastro único, o que vai facilitar e agilizar sua atuação, enfatizou.