O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quarta-feira (05/08) o empenho dos magistrados brasileiros no cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Os juízes estão colaborando para a auto-afirmação do Judiciário brasileiro”, destacou o ministro, ao abrir o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece até esta quinta-feira (06/08), em Brasília. Cerca de 500 mil processos distribuídos até o final de 2005 já foram julgados este ano. Segundo o corregedor, esse resultado demonstra “a potencialidade que tem a magistratura quando quer enfrentar suas dificuldades”.
O ministro Gilson Dipp destacou a importância de contar com uma base de dados consistentes sobre o acervo processual no Brasil. “Constatou-se volumosa inconsistência na base de dados, como processos concluídos que ainda constavam como pendentes”, destacou o ministro, se referindo a um segundo levantamento que está sendo realizado pelo CNJ com os Tribunais sobre o número de processos alvo da Meta 2. A expectativa é de que a quantidade real de processos que ingressaram na Justiça até o final de 2005, mas ainda estão pendentes de julgamento, seja 50% menor do que os 23 milhões verificados em um levantamento preliminar. “Os tribunais aceitaram o desafio da meta 2 e perceberam a necessidade do controle permanente do acervo processual”, destacou.
O ministro instou os Tribunais que já cumpriram a Meta 2 a avançar no julgamento de processos distribuídos após dezembro de 2005, no intuito de reduzir ainda mais o estoque processual. Gilson Dipp também destacou a importância da participação de outros órgãos, como o Ministério Público, a Fazenda Pública e a Defensoria Pública, no combate à morosidade na Justiça brasileira. “O Judiciário não é ator exclusivo nesse grande processo de prestação jurisdicional”, enfatizou o ministro. O Corregedor Nacional concluiu dizendo que está orgulhoso com os resultados obtidos até agora e confiante no cumprimento da Meta 2, pelos Tribunais brasileiros.
