Corregedora-Geral convoca juízes e escrivães para workshop sobre execução penal

Por meio da Portaria nº 18/2011, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco convocou os juízes e escrivães das varas criminais de 23 comarcas do Estado para participarem de workshop sobre padronização de procedimentos em execução penal, a ser realizado nos próximos dias 2 e 3 de maio, no Auditório do Fórum Fenelon Teodoro Reis. No primeiro dia, as atividades se darão das 8h30 às 18 horas e, no segundo, das 8h30 às 12 horas.

 

Na Portaria nº 18, a corregedora esclarece que a iniciativa visa dar cumprimento às atribuições da CGJGO no que tange à necessidade de reformulação estrutural e implantação de ações específicas na área de execução penal e, ainda, para que se faça a correta observância da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a obrigatoriedade de uniformização dos procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais.

 

Foram convocados juízes e escrivães das seguintes unidades judiciárias: Goiânia (8º Juizado e 4ª Vara Criminal), Luziânia (1ª Vara Criminal), Anápolis (4ª Vara Criminal), Formosa (1ª Vara Criminal), Planaltina (1ª e 2ª Varas Criminais), Aparecida de Goiânia (4ª Vara Criminal), Trindade (Vara Criminal), Goianésia (Vara Criminal), Valparaíso ( 1ª e 2ª Varas Criminais), Catalão (Vara Criminal), Águas Lindas (1ª e 2ª Varas Criminais), Novo Gama ( 1ª e 2ª Varas Criminais), Caldas Novas (Vara Criminal), Santo Antônio do Descoberto (1ª e 2ª Varas Criminais), Senador Canedo (1ª e 2ª Varas Criminais), Ceres (1ª e 2ª Varas Criminais), Niquelândia (1ª e 2ª Varas Criminais), Alexânia (Vara Judicial), Cristalina (1ª e 2ª Varas Criminais), Padre Bernardo (Vara Judicial), Cidade Ocidental (1ª e 2ª Varas Criminais), Inhumas (1ª e 2ª Varas Criminais) e Minaçu (1ª e 2ª Varas Criminais).