Em visita nesta terça-feira (31) à comarca de Águas Lindas, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, fez a abertura oficial do Programa Atualizar, solicitando o empenho de juízes e servidores locais para o sucesso das atividades e lembrando que a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) continuará envidando todos os esforços que se fizerem necessários para que as unidades judiciárias tenham condições de trabalhar com mais qualidade e, de consequência, garantir melhor prestação jurisdicional à sociedade.
Estavam presentes, na solenidade, o coordenador-geral do programa e 1º juiz auxiliar da CGJGO, Carlos Magno Rocha da Silva; o diretor de Administração e Operações da Corregedoria, Leonardo Pereira Martins; o diretor do Foro de Águas Lindas, juiz Luis Flavio Cunha Navarro; o juiz substituto em atuação na comarca, Guilherme Sarri Carreira; a coordenadora da 4ª Região do Atualizar e juíza de Santo Antônio do Descoberto, Vanessa Christina Garcia Lemos, além de 10 gestores do programa, servidores da Corregedoria integrantes da equipe de atividades específicas – que auxilia juízes no sentenciamento dos feitos - , servidores da comarca e os subcoordenadores do Atualizar designados pela Corregedoria: Jorge Eremita Teixeira, Donizete Camargos Kobayashi e Leonora Parreira Lopes.
As equipes da Corregedoria estão trabalhando na comarca desde o dia 23, tendo sido feita, desde então, a triagem de 2.785 processos que estavam conclusos e que, depois de catalogados, foram encaminhados à equipe de atividade específica. Águas Lindas possui 2 varas e 1 juizado, 85 servidores e por ela tramitam 18.647 processos atualmente. Todos os servidores locais estão recebendo treinamento para se adaptar aos métodos de gestão e organização próprios do Atualizar, que incidem tanto sobre o espaço físico das escrivanias e gabinetes quanto nos procedimentos.
Corroborando a desembargadora Beatriz, que pediu a todos que “abracem” o programa, Carlos Magno agradeceu a iniciativa dela de encampar o Atualizar desde que tomou posse na CGJGO. Em seguida, procurou motivar os servidores da comarca, informando-os das melhorias drásticas experimentadas pelas comarcas que receberam o programa. “Sabemos que o trabalho é volumoso e o salário, nem tanto. Mas o Atualizar não vem aumentar o serviço. Pelo contrário, vem racionalizá-lo, introduzir um método que facilita seu desempenho”, observou. Luis Flávio agradeceu a visita de Beatriz e Carlos Magno e garantiu total empenho na execução do programa.
Orientação
Após a cerimônia, Beatriz reuniu-se com os juízes presentes e, lembrando que sua gestão é focada em grande parte no aspecto de orientação, pediu a todos que chequem com mais frequência seus emails institucionais e respondam aos eventuais questionamentos ou solicitações da Corregedoria, sobretudo no que concerne aos feitos antigos. “Como corregedora, entendo que minha função maior não é de punir, mas de orientar. Mas não tenho como fazê-lo se os juízes não me informam sua real situação, suas dificuldades. Preciso de honestidade e franqueza para poder auxiliá-los”, ponderou.
A desembargadora disse que, atualmente, a Corregedoria possui ferramentas eletrônicas que permitem o acompanhamento dos processos que estão a cargo dos juízes e, nos casos de processos conclusos há mais de 100 dias, comumente se faz o questionamento ao magistrado, que nem sempre oferece resposta. “Ocorre que não adianta maquiar a realidade. É preferível entrar em contato com a CGJGO, estamos lá à disposição, comunicar o problema, o porquê do atraso – se é falta de servidor, se é falta de computador, se é excesso de processo em tramitação ou o que quer que seja – para que possamos ajudar. Sem isso, quando surge um processo disciplinar, não tenho sequer como ajudar, embora saiba dos problemas por que passam as comarcas em geral”, esclareceu.
Antes de retornar a Goiânia, a desembargadora aproveitou para passar no cartório de registro de imóveis da cidade onde fez orientações ao oficial do cartório, Nilzon Periquito de Lima, acerca de procedimentos de registro de parcelamento de solo para fins urbanos.
