Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

Corregedores discutem situação prisional do Entorno de Brasília

Os juízes-corregedores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Magno Rocha da Silva e Wilson Safatle Fayad estão participando, em Planaltina, de reunião com juízes da área criminal que atuam na região. Eles estão discutindo a situação prisional das comarcas do entorno de Brasília e os aspectos procedimentais relativos à execução penal. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro, convocou para o encontro os juízes Clauber Costa Abreu, de Formosa; Romério do Carmo Cordeiro, de Luziânia; Flávia Cristina Zuza, de Águas Lindas de Goiás; André Costa Jucá, de Cidade Ocidental; Polliana Passos Carvalho, de Novo Gama; Vanessa Christina Garcia Lemos, de Santo Antônio do Descoberto, e José Augusto de Melo e Silva, de Valparaíso de Goiás, além de Everton Pereira Santos, de Planaltina.


De acordo com Carlos Magno, ainda na reunião será discutida a taxa de congestionamento nas comarcas e as estratégias para diminuir o índice, a formação de um grupo de apoio sentenciante para comarcas do interior. Será examinada, ainda, a Resolução nº 66 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria mecanismos de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos magistrados, dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.