A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) atendeu 17 das 22 metas estipuladas no Plano de Gestão relativo ao biênio 2012/2013, cujo relatório final apresentou um percentual de 77,27% de cumprimento das metas previstas, superando os 75% estipulados na Meta 8 do Plano de Gestão. O resultado positivo foi apresentado pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), durante lançamento do Plano de Gestão da CGJGO para o biênio 2014/2015 aos magistrados goianos nesta sexta-feira (14), no auditório, completamente lotado, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), representou a entidade no evento, que contou também com a presença dos diretores Institucional e Legislativo, Levine Raja Gabaglia Artiaga, e de Comunicação, André Reis Lacerda, além de vários outros magistrados de todo o Estado.
Ao lado do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, Nelma Perilo relembrou os bons resultados obtidos pela gestão anterior comandada pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, presente à solenidade. “No primeiro ano da minha administração à frente da CGJGO dei continuidade ao pensamento vigente. Nesse novo plano, além de dar seguimento aos investimentos e projetos já iniciados, vamos alavancar novas frentes de trabalho como a busca pela modernização do extrajudicial e projetos voltados à capacitação de magistrados e servidores e melhoria do clima organizacional no primeiro grau”, pontuou.
Para Nelma Perilo, a ininterrupção nas ações é determinante para o cumprimento das metas e projetos e para a realização de um bom desempenho administrativo. “Ao dar sequencia à administração anterior ganha o Poder Judiciário e o jurisdicionado. Tal premissa foi avaliada como positiva pelas instituições que determinam as diretrizes para o Judiciário nacional e por mim, que pude vivenciar positivamente essa prática”, ponderou.
O alinhamento do plano com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), estabelecidas com o propósito de estruturar, organizar um conjunto de ações, projetos e programas pertinentes à missão, visão e valores do órgão corregedor, foi um dos aspectos primordiais enfatizados pela corregedora-geral. “Tenho a confiança e a certeza de que a CGJGO está preparada para enfrentar novos desafios propostos, de forma inovadora, com o estabelecimento de novas metodologias, rotinas e tecnologias que irão sustentar a vanguarda do Judiciário goiano”, destacou.
A seu ver, a CGJ, que tem atualmente um papel voltado para a orientação, deve auxiliar os magistrados na tarefa de padronizar rotinas, otimizar o trabalho, acompanhar metas, aferir o desempenho das unidades jurisdicionais, definir estratégias, agilizar os serviços, sempre com a intenção de e aperfeiçoar e racionalizar a prestação jurisdicional de primeiro grau. “Durante minha gestão tenho pregado que a parceira com os magistrados é fundamental para o pleno êxito das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e que a orientação deve ser sempre o foco do nosso trabalho. Através desse esforço, soluções conjuntas podem ser encontradas e eventuais problemas identificados e sanados.
Novas posturas
Em seu discurso, o juiz Sival Guerra Pires (foto), auxiliar da CGJGO, falou sobre a importância de uma real mudança de comportamento, exigida pelos tempos atuais que remete a um trabalho conjunto do Poder Judiciário para a realização de ações concretas e alcance de objetivos comuns. “O lançamento de um plano dessa natureza não deve se ater a uma mera formalidade e permear uma ideia individualista. Deve ser fonte de compromisso do nosso papel perante a sociedade, onde todos devemos falar a mesma linguagem e trabalhar em conjunto sugerindo, informando, debatendo, esclarecendo”, observou.
Na sequência, o juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, também auxiliar da CGJGO, reforçou o trabalho contínuo feito pela CGJGO para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no primeiro grau, em consonância com as metas do CNJ e TJGO. Ele apresentou as três perspectivas para mensuração dos resultados: sociedade, procedimentos internos e recursos. “Com essa nova metodologia de trabalho e as recentes transformações sociais é possível ter uma visão interna e externa das nossas ações de forma equilibrada e entregar um serviço prestado pelo Judiciário que o cidadão realmente espera de nós”, frisou.
Resultados efetivos e metas cumpridas
Em breves palavras, a diretora do Departamento de Planejamento de Programas da CGJGO, Eunice Machado Nogueira, apresentou os resultados positivos das metas relativas ao Plano de Gestão do biênio 2012/2013, nas quais 17 foram atendidas, alcançando o percentual de 77,3% de execução. Dentro das Metas 1 e 4, por exemplo, que dispõem sobre a redução para 70% da taxa de congestionamento no primeiro grau, e julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos durante os anos de 2012 e 2013 e parcela do estoque, o programa Atualizar praticou 4.38.220 atos processuais nas escrivanias e o Grupo de Apoio ao Magistrados 46.915 entre sentenças, decisões e despachos. O Mutirão do Júri realizou 1.068 julgamentos e durante o Mutirão Carcerário do ano passado 16.522 processos foram revisados. Com relação à Meta 3, que estipula a redução de 63% da taxa de congestionamento das Turmas Recursais, foram julgados simultaneamente em um só dia 1.012 processos em 2012 e 1.364 em 2013 (Dia Estadual dos Julgamentos Colegiados).
Acerca da Meta 5, que estabelece a execução de, no mínimo, três projetos para efetivação da política da Infância e da Juventude no Estado de Goiás, o programa Pai Presente, em Goiânia, realizou 1134 processos de reconhecimento de paternidade (2012/2013), além da promoção do Workshop da Infância e Juventude em Pirenópolis (junho de 2013), Projeto Serviço Eletrônico de Registro Civil em Maternidades (Sercim), e criação dos cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais (Lei 18.175/2013). A Meta 7, que dispõe sobre a efetivação de, no mínimo, três projetos de caráter social e/ou ambiental que atendam à comunidade, o projeto Audiências Públicas foi realizado em 2012 nas comarcas de Cavalcante, Catalão e Luziânia; e em 2013 nas comarcas de Goianésia, Jataí, Formosa e Itumbiara.
Medalhas de mérito de primeiro grau: reconhecimento de magistrados e servidores
Durante a solenidade, a corregedora-geral assinou ainda o provimento que institui a medalha de mérito de primeiro grau, condecoração que tem como finalidade reconhecer o mérito dos magistrados e servidores que se destacarão ao longo das gestões, tanto pela eficiência quanto pela dedicação e participação nos projetos estratégicos do primeiro grau. “Ao finalizar os resultados do plano de gestão referente ao biênio 2012/2013, percebemos a necessidade de buscar formas para destacar o desempenho de magistrados e servidores que se diferenciam de diversas formas na prestação jurisdicional do primeiro grau e se destacam pela sua atuação. De iniciativa do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO, foi realizada uma pesquisa em diversas corregedorias do País com modelos para subsidiar a ideia e assim foi elaborada a minuta de provimento”, explicou.
De acordo com o juiz Wilton Müller Salomão (foto), auxiliar da CGJGO, o trabalho e empenho dos magistrados e servidores do Judiciário goiano é notório em todo o País e pode ser comprovado, por exemplo, com o cumprimento integral da Meta 4 da Estratégica Nacional de Segurança Pública (Enasp), do CNJ, que colocou o Tribunal goiano no ranking nacional. “A despeito das cobranças da sociedade e das adversidades enfrentadas pelos juízes e servidores do primeiro grau, essa condecoração é uma maneira de reconhecer e abrilhantar o trabalho de todos”, enalteceu.
(Texto: Myrelle Motta - Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação) Social do TJGO)
