Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Corregedoria define atuações relativas a sistema carcerário

Por convocação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro, juízes que atuam em varas criminais em Goiânia e Aparecida de Goiânia, reuniram-se nesta sexta-feira (12), com a Comissão de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. Ficou decidido que serão estabelecidas parcerias com voluntários da sociedade para implementar uma rede multidisciplinar de atenção e atendimento a presos, egressos e suas famílias.



Além do suporte aos reeducandos, ex-reeducandos e pessoas com as quais eles convivem, a rede multidisciplinar terá por objetivo estudar as causas principais da criminalidade, de forma a elaborar planos de prevenção. A comissão também deliberou pela necessidade de estruturar o projeto Começar de Novo, que atua com vistas à reinserção do ex-sentenciado na sociedade. Outro ponto está relacionado aos conselhos das comunidades. “Sabemos que 99,9% das comarcas possuem seus conselhos da comunidade, alguns dos quais, no entanto, não atuam efetivamente. Isso vai ter de mudar”, comentou o 2º juiz-corregedor, Carlos Magno Rocha da Silva, que preside a comissão.


Essas questões serão retomadas na próxima reunião da comissão, marcada para o dia 24, às 16 horas, no gabinete do desembargador Felipe Bastita, a quem a comissão vai sugerir a ampliação de sua composição, a fim de alcançar maior representatividade. A intenção é de que sejam convidados a integrar a comissão um membro do Ministério Público, um da OAB, um do Conselho da Comunidade, um da Susepe, além de outros juízes. Também está previsto o agendamento de visitas às unidades do sistema carcerário goiano e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, a comissão é composta, além de Carlos Magno, pelo 3º juiz-corregedor, Gerson Santana Cintra; juiz da 2ª Vara de Uruaçu, Murilo Vieira de Faria; juíza da 2ª Vara de Caldas Novas, Telma Aparecida Alves Marques; juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Oscar de Oliveira Sá Neto; juiz da 1ª Vara Criminal de Luziânia, Romério do Carmo Cordeiro, e juíza de Corumbaíba, Vaneska de Silva Baruki.