Corregedoria Geral lança o projeto da Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade

Iniciativa será realizada de 3 a 7 de agosto em todas as comarcas do Estado de Goiás

Com o objetivo de registrar o nome do pai na certidão de nascimento das pessoas que não possuem esse registro, foi lançado na tarde desta terça-feira (12), o projeto da Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que será realizada de 3 a 7 de agosto em todas as comarcas do Estado de Goiás.

O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e coordenador do programa Pai Presente, Ronnie Paes Sandre, e a diretora de Planejamento da CGJGO, Cássia Aparecida de Castro Alves, se reuniram hoje (dia 12) para o lançamento do projeto. “Nosso objetivo é incentivar o reconhecimento de paternidade que por consequencia diminui o ajuizamento dessa finalidade e também queremos o maior número de adesões possíveis”, pontua o juiz Ronnie Paes Sandre.

Para o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, “a ideia é aproveitar a proximidade do Dia dos Pais para lançar a Semana, no sentido de legalizar a situação das pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O trabalho será realizado em todo o Estado e, caso seja necessário, será realizado exame de DNA subsidiado pelo Poder Judiciário”.

Anterior a Semana será realizado no dia 9 de junho um workshop no Auditório do Tribunal de Justiça para capacitar os servidores de todas as comarcas.

A Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade visa reduzir o quantitativo de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento, intensificar o reconhecimento espontâneo e agilizar no julgamento das ações que já se encontram em tramitação.

Exames de DNA

Em fevereiro deste ano, foi entregue nota de empenho ao proprietário do laboratório Biocroma, José Lobo, relativa à realização de mil exames de DNA para 2015. Eles são ferramenta importante no programa Pai Presente, que tem o objetivo de facilitar o reconhecimento espontâneo de paternidade, e foram adquiridos pelo TJGO, por meio de licitação, na modalidade de pregão eletrônico. O programa Pai Presente está instituído em 90% das 129 comarcas do Estado.

Texto e fotos: Jéssica Fernandes – da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás