Aproveitando a presença de vários juízes no Congresso Goiano da Magistratura, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ocupou uma sala na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), onde o evento está ocorrendo, e disponibilizou servidores e computadores para orientar e tirar dúvidas dos magistrados sobre a operacionalização dos sistemas externos bem como os do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Como sabíamos que viriam muitos juízes do interior, e que alguns ainda enfrentam problemas de acesso, tem dúvidas para manter os sistemas com alimentação em dia, entre outras dificuldades, montamos um esquema que viabilizasse um contato direto, a fim de auxiliá-los”, comentou o 4º juiz-corregedor, Wilson Safatle Fayad. Para o juiz substituto Joviano Carneiro Neto, em atuação em Piracanjuba, a iniciativa solucionou pelo menos um grande problema. “Eu conhecia os sistemas, mas nunca tinha acessado. Aproveitei que estou aqui e já me cadastrei, aprendi a fazer o acesso e a operacionalizá-los”, comentou.
A juíza Karine Unes Spinelli, de Fazenda Nova, tinha dúvidas sobre as exigências relacionadas à peridiocidade para alimentação dos sistemas e foi informada, por exemplo, de que apenas dois tem de ser alimentados mensalmente: o Sistema Nacional de Controle de Interceptações (SNCI) e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), que são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também fazem parte o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa (CNIA). Os sistemas externos, por sua vez, são o Sistema Financeiro Nacional (Bacenjud), Sistema de Informações de Segurança Pública (Infoseg), Sistema de Informações Criminais (SINIC), Sistema de Informações ao Poder Judiciário (Infojud) e Sistema de Restrição Judicial (Renajud).
“Foi fundamental ter a chance de expôr minhas dúvidas e obter orientação imediata, inclusive com dicas de manuseio do sistema por meio de computadores aqui dispostos”, comentou Karine que, assim como todos os juízes que procuraram a sala da CGJ no evento, receberam manuais com orientações sobre o Infojud e o Renajud.
De acordo com os servidores Hércules Alexandre Alves Milhomem, da Diretoria de Administração e Operações, e Suely Maria Iunes Santos, da Divisão de Gerenciamento de Sistemas Externos, ambos da CGJ, a maioria dos juízes que os procuraram apresentaram dificuldades relacionadas às suas senhas de acesso aos sistemas, cadastramento e alimentação de dados antigos.
“Há senhas, por exemplo, que expiram em 40 dias, por motivos de segurança, razão pela qual o juiz deve renová-la. Aqui temos explicado isso a eles, pois ficam impressionados com a quantidade de vezes em que o sistemas solicitam nova senha. Com a justificativa, entenderam que não se trata de erro, mas de precaução do próprio sistema”, comentou Suely.
Questionamentos
De acordo com Hércules, muitos magistrados consideraram injusto ter de atualizar o sistemas com dados referentes a épocas que em que não estavam respondendo pela comarca ou pelo juízo em questão. “O juiz tem de manter os sistemas atualizados. Isso é fato. Mas eles tem apresentado discordância quando a essa exigência relatando que tem férias, mudam de comarcas, entram de licença, entre outros afastamentos, e que as pendências oriundas desses períodos não lhes podem ser atribuídas”, relatou.
Um exemplo é o da juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, que responde pela 2ª Vara de São Luiz de Montes Belos, criada recentemente e que apresenta pendências no CNJ. “O sistema acusa ausência de dados referentes a épocas em que a Vara não existia. O que fazer? Isso não está correto. Isso deve ser rediscutido”, comentou, salientando ter ficado satisfeita com as dúvidas que pôde tirar na CGJ sobre provimentos antigos. “Ter esse acesso rápido e fácil, ao mesmo tempo em que estamos em um evento, é fundamental, principalmente para quem está no interior”.
