Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Corte Especial escolhe nova desembargadora e aprecia pedidos de juízes do interior

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás escolheu, na tarde desta segunda-feira (17), a juíza substituta em 2º grau, Elizabeth Maria da Silva, para ocupar, pelo critério de merecimento, cargo de desembargadora. O desembargador-presidente Vítor Barboza Lenza assinou decreto de nomeação ainda nesta segunda, com isso a magistrada tem até 30 dias da publicação do ato para tomar posse. A magistrada já respondia pelo cargo desde 8 de agosto desse ano, vago em decorrência da aposentadoria do desembargador João de Almeida Branco.


Para a votação, foram levados em consideração aspectos como desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta, conforme estabelece a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de Justiça. Ainda figuraram na lista tríplice os juízes-substitutos em segundo grau, Sandra Regina Teodoro Reis (1658,6) e Gerson Santana Cintra (1656).


Também participaram da avaliação os juízes-substitutos em segundo grau Wilson Safatle Faiad (1623), José Carlos Oliveira (1597), Fábio Cristóvão Faria (1570,1), Eudélcio Machado Fagundes (1531,5), Fernando Castro Mesquita (1528), Delintro Belo de Almeida Filho (1479,5), Maurício Porfírio Rosa (1472,5) e Jairo Ferreira Júnior (1419).


Durante a sessão administrativa, também foram apreciados os pedidos de promoção e remoção de juízes para comarcas de entrância inicial e intermediária. De acordo com a relação divulgada pela Secretaria da Corte Especial, foram promovidos pelo critério antiguidade, em entrância intermediária, os juízes Lilia Maria de Souza, para 1ª Vara Cível de Rio Verde; Carlos Henrique Loução, para 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Estadual de Itumbiara; Vinícius Caldas da Gama e Abreu, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara; Isaac Costa Soares de Lima, para a 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude de Cristalina; João Corrêa de Azevedo Neto, para o Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri; e Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima, para a 1ª Vara de Cidade Ocidental.


Ainda em entrância intermediária foram removidos por merecimento os juízes Stefane Fiúza Cançado Machado, para o Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia; e Luís Henrique Lins Galvão de Lima, para o Juizado Especial Cível e Criminal de Goiás; e removida por antiguidade a juíza Luciano Monteiro Amaral. Na entrância inicial foram promovidos, por antiguidade, os juízes Carlos Eduardo Martins da Cunha, para a 1ª Vara de Senador Canedo; e Alex Alves Lessa, Rubiataba. Já por merecimento, foram promovidos os juízes Carlos Gustavo Fernandes de Morais, para o Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna; Márcio Morrone Xavier, para Corumbaíba; e Andrey Máximo Formiga, para Estrela do Norte.