Sessão da Corte Especial marca o fim do semestre judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana. Antes, porém, os ministros se reúnem extraordinariamente na segunda-feira, dia 30.
A sessão do dia 30 de junho começa às 14h. Apesar de tal dia constar do calendário do STJ como o do encerramento do semestre, este se dá no dia 1º, conforme o regulamentado no parágrafo 1º do artigo 81 do Regimento Interno do STJ, qual seja:
"Art. 81. O ano judiciário no Tribunal divide-se em dois períodos, recaindo as férias dos Ministros nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho.
§ 1º. O Tribunal iniciará e encerrará seus trabalhos, respectivamente, no primeiro e no último dia útil de cada período, com a realização de sessão da Corte Especial."
A última sessão do semestre (1º de julho) se inicia às 9h.
A sessão do dia 30 de junho começa às 14h. Apesar de tal dia constar do calendário do STJ como o do encerramento do semestre, este se dá no dia 1º, conforme o regulamentado no parágrafo 1º do artigo 81 do Regimento Interno do STJ, qual seja:
"Art. 81. O ano judiciário no Tribunal divide-se em dois períodos, recaindo as férias dos Ministros nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho.
§ 1º. O Tribunal iniciará e encerrará seus trabalhos, respectivamente, no primeiro e no último dia útil de cada período, com a realização de sessão da Corte Especial."
A última sessão do semestre (1º de julho) se inicia às 9h.
