UBERLÂNDIA - “O Federalismo está moribundo neste País”, concluiu, no início da noite desta quarta-feira (16), o Presidente da AMB, Nelson Calandra, ao encerrar o curso jurídico “Novos Paradigmas do Federalismo”, realizado em Uberlândia, Triângulo Mineiro, após dois dias de intensos debates sobre o tema. De acordo com Calandra, não se pode falar em princípio federativo e em República Federal do Brasil democrática caso não sejam respeitados os poderes constituídos.
“Não é produzindo factóides na imprensa, colocando Juízes nos bancos dos réus enquanto aqueles que desviaram bilhões de recursos do Estado brasileiro não são condenados”, manifestou ele, indignado com o fato de apontarem os holofotes para meia dúzia Juízes num universo de 16 mil Juízes.
Segundo o Presidente da AMB, um ou outro Magistrado pode até errar e que, quando isso acontece, ele é corrigido pela Corregedoria. “Fazemos isso há muito tempo, por isso, temos um Judiciário de primeiro mundo”, destacou ele, alertando ainda para a importância do federalismo no momento em que o País discute a distribuição e os Estados guerreiam entre si pelos royalties do Pré-Sal. “É preciso de um debate justo e democrático, porque sem o princípio federativo haverá ingerência de uma parte sobre a outra, de um poder sobre o outro, como tem acontecido”, advertiu.
Coordenado pela Vice-Presidente de Interiorização da AMB, Maria Luiza Santana Assunção (Juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia), o curso jurídico foi uma parceria da AMB, com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis/MG), Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Escola Nacional da Magistratura. Durante dois dias, palestraram e debateram no evento o Presidente Nelson Calandra, o Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB/MG), o Professor e Juiz Ari Ferreira Queiroz (Goiás), o Presidente da Amagis, Desembargador Herbert Carneiro, o Deputado Federal Gilmar Machado (PT/MG).
E mais, o Professor da Universidade Federal de Uberlândia, Alexandre Valmott Borges, o Juiz federal Alexandre Henry Alves, o Desembargador Doorgal Andrada, o ex-Procurador da República Aristides Junqueira, o Professor Ricardo Rocha Viola, o Juiz Wagner Guerreiro (Uberaba), o Promotor e Professor Jadir Cirqueira, o Vice-Presidente da ENM, Marcelo Piragibe, a Juíza Maria Luiza Santana, o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, o Juiz-auxiliar da Corregedoria do TJMG, Gilson Lemes, o Professor Roger Stiefelmann Leal (USP), entre outros.
Sob o tema principal ‘Novos Paradigmas do Federalismo’, foram discutidos ainda o Federalismo e o Orçamento Nacional; os Problemas da Distribuição Concorrente e da Distribuição Comum de Competência na Federação; o Federalismo e o Novo Modelo Tributário; a Questão da Ocupação de Poderes; os Impactos do Federalismo sobre as Decisões Judiciais; Estrutura e Dinâmica do Estado Federal: fundamentos e perspectivas; Fortalecimento democrático dos Estados-membros - a distribuição do Pré-Sal e das riquezas.
“Nós estamos satisfeitos com o nível do conteúdo aqui exposto e debatido, que muito acrescentará na formação continuada do Magistrado. Também tivemos a participação de outros operadores do Direito, Advogados, Procuradores, Juristas, Professores, universitários que serão os futuros operadores de direito, e que, desde então, estão comprometidos a refletir sobre os temas aqui expostos”, avaliou a coordenadora do evento, Maria Luiza Santana.
O Vice-Presidente da ENM, Marcelo Piragibe, destacou a importância do curso para a formação do Magistrado e da segurança jurídica no País. "Essa iniciativa se identifica bastante com os investimentos feitos pela ENM e pela AMB no sentido de buscar o aperfeiçoamento dos Juízes e promover a interorização e integração da classe, do interior à capital e nos diversos segmentos da Magistratura", disse, enaltecendo o trabalho da Vice-Presidente de Interiorização.
O Diretor do Foro de Uberlândia, Juiz Paulo Fernando Naves de Resende, considerou brilhante a iniciativa da AMB, de promover o curso na sua Comarca. “É uma situação singular, porque é uma discussão que vai enriquecer o nosso conhecimento, dos Juízes que participaram do evento. E mostra pra gente as dificuldades da formação do próprio Estado, na questão orçamentária e jurídica. É um enriquecimento enorme”, reconheceu.
“O curso teve uma programação muito densa e relevante, com grandes palestrantes. O congresso foi muito bom, teve pleno êxito e deixo aqui registrado aqui as minhas congratulações aos organizadores, sobretudo à Maria Luiza, que se empenhou tanto. Foi muito bom, ainda mais com a presença querida e mais do que bem-vinda do nosso Presidente da AMB, que é sempre um alento a gente ver esse homem lutando para nos defender, com serenidade e, ao mesmo tempo, com aquela força toda. Então, é muito bom porque o Juiz vem passando por momentos desalentadores por vários motivos. Isso nos dá um alento pra continuar”, disse a Juíza e Diretora da AMB e da Amagis, Fabiana Pasqua.
