Termina nesta sexta-feira (09/07), a pré-inscrição do curso sobre drogas voltado para a capacitação de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. O curso visa aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. Até esta quinta-feira (08/07), 12.196 pessoas já fizeram sua pré-inscrição. Já as inscrições definitivas, caso ainda haja vagas, poderão ser feitas no mês de julho pelo endereço: www.cnj.jus.br/cursosobredrogas.
A oferta do curso de capacitação sobre drogas é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. A previsão é de que o curso comece a partir de agosto. Ele será dado à distância, com 120 horas/aula e deverá ser ministrado em no máximo três meses. Cada grupo de 50 pessoas terá um monitor para garantir que o inscrito esteja participando efetivamente das aulas e para esclarecimentos de dúvidas. “Queremos que surja uma força capaz de instruir de forma profissional os usuários de drogas no país", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti.
De acordo com Chimenti, a parceria com a Senad e a Universidade de São Paulo (USP) está dentro das iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e da Corregedoria Nacional de Justiça. Os cursos serão realizados pelas Faculdades de Medicina e Direito da USP. A ideia é contribuir para o cumprimento do Provimento 4, publicado no dia 26 de abril pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contém medidas para aperfeiçoar o trabalho dos Juizados Especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando a sua reinserção social.
“É necessário criar uma equipe multidisciplinar nos fóruns que esteja preparada para realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia. Com isso, além de conhecer os problemas dessas pessoas é possível sugerir as medidas necessárias à reinserção social dos necessitados, conforme decisão final do juiz responsável” defende Ricardo Chimenti.
Os participantes do curso receberão material didático e aqueles que cumprirem os requisitos mínimos do curso receberão certificado de extensão universitária expedido pela USP. Os alunos poderão acompanhar o andamento do curso por e-mail, fax ou via telefonia gratuita, na modalidade 0800, que estará disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 22:00 horas, ininterruptamente.
