A Universidade Federal de Goiás (UFG) está entre as nove instituições de ensino superior que oferecerão a disciplina Magistratura - Vocações e Desafios em seus cursos de Direito. Trata-se de uma parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem como objetivo levar a realidade do ofício de magistrado para as salas dos cursos de graduação em todo o país.
O presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho, considera muito pertinente o oferecimento da nova disciplina, já que ela, no seu entendimento, servirá para que os estudantes conheçam um pouco dos desafios e dos problemas enfrentados pelo juiz. "Ao conhecer um pouco da realidade da profissão, o aluno terá como avaliar se tem ou não o perfil necessário para seguir o ofício", pondera Coelho.
A nova matéria, conforme observa o presidente da Asmego, não será favorável apenas ao graduando, mas também à magistratura. Isso porque, diz, a carreira receberá profissionais que já sabem o que vão enfrentar ao ingressar no meio. "Ano passado, por exemplo, um juiz de Aragarças, após ficar poucos anos na magistratura, desistiu da carreira, por se sentir decepcionado com o ofício", conta.
Coelho é favorável de que a disciplina seja ministrada por um juiz de carreira. "Ele vai dividir com o aluno a sua experiência, podendo apresentar os pontos altos e as deficiências da profissão para que somente os vocacionados sigam realmente a carreira de juiz.
A Enfam, além de compartilhar o projeto para desenvolvimento da disciplina, irá capacitar os docentes das instituições parceiras. A expectativa do juiz-auxiliar da Escola Nacional, Ricardo Chimenti, é que todos os 89 cursos de Direito com o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereçam a matéria de forma eletiva ainda em 2013.
Parcerias - Além da UFG, estão interessadas na parceria as Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG); a Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte; a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); a Faculdade de Direito de Franca (SP); e a Universidade Católica de Pernambuco (UCPE).
Também são pioneiras na parceria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.
Programa - O programa da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios foi elaborado pela equipe pedagógica da Enfam e contemplará quatro módulos. O primeiro enfocará a questão da vocação para a magistratura, abordando as competências e habilidades do ofício, bem como tratando da necessidade de o magistrado ser vocacionado para enfrentar os desafios e responsabilidades intrínsecos ao cotidiano da profissão.
O segundo, tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfocando os diferentes papéis desempenhados pelos magistrados. A terceira unidade da disciplina será focada nos desafios presentes e futuros da magistratura. Nesse módulo serão trabalhadas questões como o aumento progressivo da demanda judicial, a morosidade processual e a necessidade de capacitação permanente.
Por fim, o quarto módulo da disciplina será dedicado à reflexão acerca da ética na atividade judicante. Nesta unidade, além do estudo sobre os princípios éticos que devem reger a Magistratura, os graduandos serão confrontados com questões como a utilidade social da atividade de magistrado e sua legitimidade frente à população.
