Curso prepara juízes e servidores dos TJs sobre aplicação da Lei Maria da Penha

O aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário para aplicação da Lei Maria da Penha e ampliação de conhecimentos sobre a violência doméstica é o objetivo principal do curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha, que se inicia nesta quarta-feira (5), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).



A iniciativa pretende aperfeiçoar conhecimentos de juízes e servidores dos TJs sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais.



As atividades serão abertas, às 18h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha; pelo ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), Nilson Naves; pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); e pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto. Após a abertura do curso, o ministro do STJ Og Fernandes fará palestra sobre "a Lei Maria da Penha e o Superior Tribunal de Justiça", às 19h.



O curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha terá a participação de juízes e de servidores dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal atuantes em varas especializadas ou interessados no tema. O grupo formado como multiplicador de conteúdos será responsável pela realização do curso multidisciplinar sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha nos respectivos estados.