Estão abertas as inscrições ao XX Curso Teórico/Prático Preparatório à Magistratura, que está previsto para iniciar no dia 1º de fevereiro. São oferecidas 90 vagas e as inscrições podem ser feitas na secretaria da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) até que todas sejam preenchidas.
O curso é direcionado a bacharéis em Direito. O Curso Básico (Nível I) é formado por dois semestres e tem o objetivo de capacitar o aluno para um adequado desempenho no concurso ao ingresso à magistratura estadual, com grade curricular compatível com as matérias exigidas no edital do último certame realizado em Goiás.
As aulas serão realizadas de segunda à sexta, das 19 horas às 22 horas, e aos sábados, das 8 horas às 11 horas.
A taxa de matrícula deverá ser paga no momento da realização da inscrição ou por depósito em conta bancária (agência 3348, conta bancária 268-2, Banco nº 756 – Sicoob-Juriscred). O candidato deverá deixar, no departamento da escola, o valor das parcelas em até 11 vezes, em cheques para os dias 5, 15 ou 25 de cada mês, exceto no mês de dezembro, quando o vencimento será no dia 20.
O valor da anuidade do curso é de R$ 7,8 mil, que pode ser pago em 12 parcelas, incluindo a matrícula. Todavia, haverá desconto de 25%, para pagamento à vista; de 20% para ex-alunos, cônjuge e filhos de magistrados e funcionários do Poder Judiciário; e de 15% para funcionários de outros órgãos e concedidos pela Coordenação Técnico-Administrativo (TCA).
As disciplinas do curso têm, no total, 956 horas. São elas Direito Civil, dividido em parte geral, obrigações, contratos, direitos reais, família e sucessões; Processo Civil I e II, conhecimento; Processo Civil II, contemplando recursos, execução, processos cautelares e procedimentos especiais, além de duas de Direito Penal, focando nas partes geral e especial. Também será ofertado Direito Processual Penal, com introdução, inquérito policial, ação penal, competência, sujeitos processuais, citação e intimação, medidas assecuratórias e incidentes, procedimentos penais, prisão e liberdade provisória e recurso.
