Um debate polêmico sobre União Homoafetiva entre a juíza aposentada Maria Luiza Póvoa Cruz e o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, dá início às atividades da 9º Jornada Jurídica do Poder Judiciário, que será realizada de 18 a 20 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Os debatedores irão analisar, sob pontos de vista antagônicos, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e prevê que as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.
O evento, organizado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), visa o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e propõe um ambiente de debate acadêmico e pragmático direcionado a estagiários, servidores e comunidade jurídica em geral.
Primeiro dia
A abertura do evento será no dia 18, às 13 horas, no auditório do TJGO, pelo desembargador-presidente Vítor Barboza Lenza. Logo após, às 13h30, a juíza aposentada Maria Luiza Póvoa Cruz e o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, serão palestrantes sobre o tema União Homoafetiva. O coordenador da mesa será o juiz da Infância e Juventude de Goiânia, Maurício Porfírio Rosa às 16h15, o tema A prisão cautelar e a Constituição Federal será abordado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Wilson da Silva Dias, titular da 4ª Vara Criminal de Goiânia, e pelo juiz federal Alderico Rocha Santos.
Segundo dia
Às 13 horas, o professor Gaspar Alexandre Machado de Sousa, advogado militante e membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, e o promotor de justiça do 5º Juizado Especial Criminal de Goiânia, Geibson Cândido Martins Rezende, apresentarão painel sobre o tema crime ambiental. Na sequência, às 15h15, a temática Reforma do Código de Processo Civil será abordada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível de Anápolis, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas. Ficará como mediador o juiz substituto em 2º grau, Wilson Safatle Faiad
Terceiro Dia
A primeira palestra do dia, às 13 horas, irá discutir o tema Exame da Ordem e as recentes modificações implementadas pelo Conselho Federal da OAB. Serão painelistas o presidente da OAB – Seção Goiás, Henrique Tibúrcio, e o coordenador do Curso Preparatório da OAB da Rede LFG, Marco Antônio Araújo Júnior. Às 15h15 horas, o coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin Borges e o juiz Rinaldo Aparecido Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá, apresentarão palestra sobre Pedofilia e Aborto. O encerramento do evento está previsto para as 17h30.
