A decisão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar uma lista com os nomes dos candidatos às eleições deste ano que respondem a processos criminais está mudando a postura de alguns partidos políticos. É o que diz reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo. A matéria, intitulada “Sob pressão, partidos já vetam candidato ficha-suja”, revela que a atitude da AMB está obrigando “os partidos a rever normas internas e filtrar a escolha de nomes”.
Segundo a reportagem, é consenso entre os principais partidos políticos o veto a candidatos que respondam a processos criminais, sendo que algumas siglas não permitirão a candidatura daqueles que se envolveram em crimes contra a vida.
“O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados em concorrer a algum cargo eletivo. O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais ‘bom senso e cautela’ na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura”, diz trecho da matéria do Estadão.
A reportagem ainda aborda o trabalho desenvolvido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual a AMB faz parte. Conforme explica a notícia, a candidatura de políticos que respondem a processos criminais é permitida por uma brecha na Lei n° 64/1990 – a Lei de Inelegibilidades – que não trata do passado dos candidatos. A matéria explica que o MCCE pretende corrigir esta distorção e, para tanto, elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas.
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Divulgação
A listagem, que será elaborada a partir de informações fornecidas por juízes eleitorais de todo o País, será divulgada no Portal da AMB (www.amb.com.br) a partir da segunda quinzena do mês de julho. A divulgação da lista é uma das principais ações da nova fase da campanha Eleições Limpas – Pelo Voto Livre e Consciente.
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site www.amb.com.br/eleicoeslimpas.
