Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Decreto de férias de juízes novamente alterado

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) voltou a alterar o Decreto Judiciário nº 2.641, de 9 de dezembro de 2009, que aprovou a escala de férias dos juízes de comarcas do interior, para o exercício de 2010. Desta vez, a medida alcançou o primeiro período do juiz Natanael Reinaldo Mendes, de Itauçu, de 1º a 30 de abril para 5 de abril a 4 de maio, assim como o segundo período de férias de Dayana Moreira Guimarães, da 2ª Vara de Formosa, de 7 de junho a 6 de julho para 18 de novembro a 17 de dezembro próximo. Em Goiânia, foi tornado sem efeito o segundo período de férias do 1º juiz da 7ª Vara Cível Ricardo Teixeira Lemos, de 1º a 30 de março.


Também sofreram alterações os Decretos Judiciários nº 1.802 e nº 1.803, 18 de dezembro de 2008, na parte que aprovou a escala de férias dos juízes da capital e demais comarcas do Estado para 2009, referente aos seguintes períodos: primeiro período da juíza substituta Marli de Fátima Naves, lotada na comarca de Valparaíso de Goiás, de 3 de novembro a 1º de dezembro de 2009 para 19 de novembro a 18 de dezembro de 2010, e primeiro e segundo períodos de Letícia Silva Carneiro de Oliveira, de Santa Terezinha de Goiás, de 13 de outubro a 11 de novembro de 2009 e de 9 de dezembro de 2009 a 7 de janeiro de 2010 para 5 de abril a 4 de maio próximo e 2 de agosto a 1º de setembro deste ano.


A Presidência do TJGO tornou ainda sem efeito estes últimos atos relativamente ao segundo período dos juízes Fernando Ribeiro Montefusco, do 9º Juizado Especial de Goiânia, de 6 de janeiro a 4 de fevereiro de 2010 e Fernando César Rodrigues Saldado, da 2ª Vara de Rio Verde, de 23 de fevereiro a 24 de março de 2010. Este mesmo entendimento alcançou ainda o primeiro período de férias de Fernando César para este ano de 2010, de 22 de abril a 21 de maio próximo.