A Defensoria Pública de São Paulo abrirá inscrições para cadastro de advogados a partir de 28 de julho. O edital do cadastramento foi publicado nesta semana, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A medida foi adotada em razão da não-renovação do convênio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, na última sexta, dia 11. A Ordem não concordou com o reajuste de 5,84% oferecido pela Defensoria. Essa mesma solução, segundo a Defensoria, já foi adotada em 1995 quando a OAB-SP rompeu o convênio com a Procuradoria Geral do Estado, órgão então responsável pela prestação da assistência jurídica gratuita.
As inscrições estarão abertas até o dia 8 de agosto e deverão ser feitas pela Internet, no site www.defensoria.sp.gov.br. Os advogados que já atuavam pelo convênio entre a Defensoria e OAB-SP também poderão se cadastrar.