Uma das regiões do Estado que mais sofrem com o déficit de juízes, a Região Norte de Goiás, recebe na sexta-feira (3) o Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), que será realizado em Ceres, município a 177 quilômetros da capital. Na região, onde pelo menos três comarcas encontram-se vagas, o que sobrecarrega unidades judiciárias e compromete a prestação da Justiça, este é uma dos temas que estarão em debate.
Lázaro Alves Martins, juiz coordenador da Regional Norte 2 da ASMEGO reforça que os magistrados da região padecem da falta de juízes para atender à demanda por Justiça nos municípios. Segundo ele, comarcas como Itapaci e Itapuranga estão vagas, o que deve ocorrer em breve, também, com Rubiataba, onde haverá movimentação por promoção. “Esta é uma condição que tem impacto muito grande nos demais municípios.”
A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 – conhecida como PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público e de outros órgãos e garante exclusividade de investigar às Polícias Federal e Civil –, também estará em debate. “Conversaremos sobre as expectativas quanto à eventual aprovação de uma matéria cujos efeitos refletem também no Judiciário e na sociedade”, frisa o magistrado.
A pauta é composta ainda de discussões envolvendo o novo Estatuto da Magistratura e a capacitação jurídica voltada para os integrantes do Poder Judiciário. A previsão do juiz Lázaro Alves Martins e do magistrado Cristian Assis, coordenador e coordenador-adjunto da Regional Norte 2 da ASMEGO, é reunir aproximadamente 20 magistrados das comarcas de Jaraguá, Goianésia, Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Itaguaru, Rubiataba, Itapaci e Barro Alto.
O encontro em Ceres seria realizado no último dia 5 de abril, mas foi adiado devido a eventos do município programados para o mesmo dia. Neste ano a ASMEGO já promoveu outros três encontros sendo o primeiro deles em Anápolis, no dia 8 de março; o segundo em Formosa, no dia 22 de março; e o último no dia 26 de abril, em Catalão.
Os encontros, que contam sempre com a participação do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e do diretor de Coordenadorias Regionais, juiz Rodrigo Brustolim, contribui para uma discussão aprofundada das questões ligadas à magistratura de forma regionalizada.
