Foi publicada ontem (4/10), no Diário Oficial da União, a portaria fixando as regras para as visita virtual nas penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). Uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Defensoria Pública da União (DPU) com o objetivo de garantir o direito de visita aos presos com família em outros estados.
Praticamente metade dos presos federais fez o pré-cadastro para receber visitas virtuais, escolhendo como visitantes três pessoas, entre familiares e amigos. As visitas serão previamente agendadas e poderão ocorrer com mais frequência e duração. Durante a visita, o preso permanecerá com algemas nos tornozelos, acompanhado do agente penitenciário.
Serão realizadas, no máximo, dez visitas virtuais por dia em cada penitenciária federal, com duração de 30 minutos cada, no período de 9h às 17h, observado o horário oficial de Brasília. O encerramento da visita será realizado automaticamente pelo sistema. Haverá na tela um cronômetro regressivo.
