Deputados federais João Campos e Vilmar Rocha defendem eleições diretas no JudiciárioJoão Campos e Vilmar Rocha destacam a necessidade da participação de juízes de primeiro grau na escolha do presidente e vice-presidente dos Tribunais de Justiça em todo o País. Ambos declararam apoio ao ato nacional em prol da magistratura que ocorrerá em várias partes do Brasil no próximo dia 31 de março
Às vésperas do ato nacional em prol da democratização do Poder Judiciário, cuja organização, em Goiás, é da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), dois representantes do Estado no Poder Legislativo federal declaram apoio ao movimento que pede “Diretas Já” nas eleições para presidente e vice-presidente dos tribunais brasileiros. Os deputados federais goianos Vilmar Rocha (PSD) e João Campos (PSDB) falaram sobre o assunto ao portal da ASMEGO.
“Eu sou inteiramente favorável a esta mudança no atual modelo. Sei que tem gente com opinião contrária, que acha que, se for para a eleição com esse modelo, o Tribunal pode enfraquecer. Mas isso não existe. A eleição faz com que o candidato a presidente tenha que apresentar propostas de gestão, assumir compromissos. E ele precisa, ainda, ter perfil de gestor. Acho que tanto a magistratura quanto a sociedade só têm a ganhar”, avalia o deputado federal João Campos.
Deputado Federal desde 2007, João Campos é delegado da Polícia Civil, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e tem especialização em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal. “Em um processo eleitoral desta natureza, necessariamente, tem que se apresentar propostas para o melhoramento na atividade fim desse Poder, que beneficia diretamente a sociedade”, defende.
Para o deputado federal Vilmar Rocha, é justa a participação de juízes do 1º grau no processo eleitoral de escolha do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Demonstra que a magistratura está procurando alternativa para tornar o Judiciário mais democrático e aberto”, diz ele. “Eu parabenizo aqueles que tiveram esta iniciativa. Todas as manifestações e propostas que visam ampliar o número de participantes para eleger uma determinada autoridade é salutar, pois ampliam a participação das pessoas para a escolha de seus representantes”, completa.
Vilmar Rocha é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), deputado federal, presidente regional do PSD-GO e ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Goiás (2011-2013). “É preciso que haja uma maneira de adaptar essa salutar participação da maioria”, diz ele sobre o pedido de Diretas Já no Poder Judiciário.
O movimento
Será protocolizado junto ao TJGO um requerimento assinado pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitando alterações em seu Regimentos Internos e Código de Organização Judiciária, permitindo, assim, eleições diretas para presidente e vice-presidente. O ato ocorrerá às 9 horas do dia 31/03, no hall de entrada do TJGO. Na mesma data e horário, as demais associações de magistrados do Brasil farão o mesmo.
Atualmente, apenas os desembargadores participam do processo de escolha dos gestores dos Tribunais, impedindo do acesso ao voto os juízes de primeiro grau. A Campanha Eleições Diretas Já nos Tribunais Brasileiros será desencadeada no dia 31 de março em alusão aos 50 anos do Golpe Militar de 1964.
Informe-se também aqui sobre o movimento coordenado pela AMB.
Agende-se:
Protocolo de requerimento pela Campanha Diretas Já nos Tribunais Brasileiros
Data: 31/03
Horário: 9 horas
Loal: Hall de entrada do TJGO
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Victor Hugo de Araújo
