O tema Efetividade e garantismo no contexto da corrupção será discutido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Guilherme de Souza Nucci, durante o 12º Congresso Goiano da Magistratura, que ocorre em Goiânia, nos próximos dias 31 de outubro e 1º de novembro. A palestra visa a ampliar debates sobre o eixo do evento, A Magistratura e o Combate à Corrupção e a Impunidade nos 25 da Constituição Federal de 1988. O congresso será realizado no Auditório Desembargador Clenon de Barros Loyola, no prédio sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).
Guilherme Nucci participa da programação na sexta-feira (1º), a partir das 16h30. O desembargador detém os títulos de doutor e mestre em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). O magistrado atua naquela instituição como professor concursado. Ele leciona a disciplina Direito Penal para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. Esta última, ministrada a mestrandos e doutorandos. O desembargador paulista retorna ao evento promovido pela ASMEGO. Em 2011, ele também proferiu palestra neste encontro estadual.
Além de Nucci, estão confirmados no 12º Congresso Goiano da Magistratura os promotores de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Rogério Pacheco Alves; e São Paulo, Roberto Livianu. Pacheco falará sobre o tema 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário. Livianu, por sua vez, sobe à tribuna para expor a pauta do evento. A realização do congresso é apoiada pela Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg).
O evento
A comissão organizadora do 12º Congresso Goiano da Magistratura é liderada pelo presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; que trabalha em parceira com a diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva; o coordenador-executivo do evento, André Reis Lacerda; e os membros da comissão executiva Murilo Vieira de Faria, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo e Cláudia Sílvia de Andrade Freitas. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e diretor Cultural da ASMEGO, Itaney Francisco Campos, responde como coordenador-adjunto Cultural do congresso. Reinaldo Alves Ferreira e Eduardo Perez Oliveira integram a Comissão Científica e Acadêmica.
