Aposentado desde o último dia 6, após 41 anos de trabalho prestados à Justiça goiana, o desembargador Huygens Bandeira de Melo concedeu entrevista ao portal da ASMEGO. O magistrado falou sobre a carreira, os avanços e projetos do Poder Judiciário em Goiás, e deixou alguns conselhos para os novos juízes que acabaram de ingressar na magistratura.
Após 41 anos dedicados à magistratura, que avaliação o senhor faz da sua carreira?
Ao olhar para o passado, refaço o longo caminhar e dou graças a Deus por me haver proporcionado muitos desafios, ao tempo em que me permitiu superá-los. Maranhense por nascimento, mas goiano por opção, concluí o curso de Contabilidade, enfrentando as adversidades inerentes a quem deixou a terra natal e buscou outras plagas. Tornando realidade o meu projeto intelectual, voltei-me para as Ciências Jurídicas e graduei-me em Direito, enfrentando e realizando o grande sonho de vencer na área jurídica; em 1970, outro desafio dificílimo foi superado, pois consegui ingressar na magistratura goiana. Iniciei minha carreira na então denominada 8ª Zona Judiciária, que abrangia Iaciara, Guarani e Nova Roma; daí, seguiram-se as gratificantes experiências como Titular nas Comarcas de Itaguaru e Anicuns, até aportar em Goiânia. Encontrava-me em exercício na 3ª Vara Criminal, onde atuei por vários anos, quando o destino fez-me confrontar com o objetivo maior, quase, felizmente, inalcançável: disputar com renomados colegas um lugar na cúpula do Poder Judiciário. Tive o reconhecimento dos ilustres desembargadores e, em 2002, pelo critério de merecimento, fui empossado no cargo de desembargador. Dessa suma, ouso responder à sua indagação com a assertiva de que me sinto realizado, por ter trilhado uma carreira exitosa.
Neste período, o que mudou na Justiça goiana? Quais os avanços?
A Justiça goiana mudou muito nesse período, e cada vez para melhor. Ainda bem que o Direito é dinâmico, pois tudo o mais o é. Assim sendo, a ciência jurídica cresce, de modo natural, juntamente com os demais campos do conhecimento. Os operadores do Direito têm que ter a consciência de seu tempo, como reafirmo sempre que posso, mas ligados de modo umbilical aos primados do regime democrático, à valorização do cidadão em face das liberdades conquistadas. Antes, ainda que sintonizado com as circunstâncias da época, o perfil de atuação do juiz era mais restrito. Sou testemunha, ao longo desse tempo, de que a Justiça goiana soube acompanhar essa evolução constante, mercê da reconhecida competência e dedicação de todos que a integram, ontem e hoje. Aliás, em alguns pontos mostrou-se vanguardista, como nas iniciativas inerentes às Cortes de Conciliação, à Infância e Juventude, à Justiça Ativa, à aproximação do Judiciário com a comunidade, entre outras, como a agressiva política, no bom sentido, de dotar o Judiciário de instalações próprias, exercitada por todos os desembargadores que presidiram o nosso Tribunal de Justiça.
Qual o papel dos magistrados para que a Justiça continue a evoluir?
É sabido que existem conflitos internos sobre o papel do magistrado, cada qual com alguma substância, havendo mesmo quem entenda que ao juiz não é dado nenhum espaço para incursionar em avanços. Mas, entendo que a sintonia é a palavra-chave. O magistrado que não a exercita acaba por ter uma visão distorcida da realidade; perde a força do conhecimento recente, palpitante e decepciona por não divisar o que é mero modismo do que representa avanço na vida em sociedade. Afinal, o estudo do Direito mostra que ele é sim, muito dinâmico, ainda que nesse aspecto as mudanças exijam sedimentação maior que em outras áreas.
Quais momentos o marcaram como juiz e como desembargador?
Em uma carreira de magistrado desenvolvida ao longo de 41 anos fica difícil especificar um ou outro momento marcante, mercê de que, assim penso, a função judicante oferece, diuturnamente, momentos marcantes. Cada opção, cada relato, cada drama humano envolvido, cada destino decidido, cada reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, impregna todos os sentidos do julgador, que os têm como igualmente significativos.
Que conselho o senhor daria para os juízes que acabaram de ingressar na magistratura?
A quem exerce o cargo de Juiz, há recomendações basilares a serem feitas e seguidas: coerência, sempre; atuação sem hesitações, receios e sem se curvar a qualquer tipo de ingerência, persistência em atingir os objetivos maiores da profissão; dedicação na relação profissional; respeito ao trabalho dos demais profissionais; consciência de seu tempo, e renovação constante do conhecimento.
